Requerimento n° 27, de 2003
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam requeridas ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os critérios de seleção dos Municípios beneficiados e a previsão orçamentária do Programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 27/2003
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam requeridas ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os critérios de seleção dos Municípios beneficiados e a previsão orçamentária do Programa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8229 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 426/2003, de 31 de março último, do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações e a comunicação foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 117/2003, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3533 | Leitura do Parecer nº 117/2003, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1660 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, BENEFÍCIO, PROGRAMA, SELEÇÃO, ESCOLHA, RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, PREVISÃO, ORÇAMENTO.
- 26/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 426/2003, de 31 de março último, do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações e a comunicação foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8229
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia do Ofício SF nº 376, de 16.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei,às fls. 6 a 9, o original do Ofício nº 426, de 31.3.2003, do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, encaminhando as informações requeridas.
- 03/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 181 de 18/03/2003, ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome solicitando informações (fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 117/2003, Relator: Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3533
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 10/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Siqueira Campos com minuta de relatório favorável.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos
para relatar.
- 19/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 1660
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16