Requerimento n° 29, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 29/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8229 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 427/2003, do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em resposta às informações sobre a matéria. As informações e a comunicação foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 119/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3534 | Leitura do Parecer nº 119/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 20/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 1660-1661 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, GASTOS, COMITIVA, PROGRAMA DE GOVERNO, FOME ZERO, DESLOCAMENTO, REGIÃO NORDESTE, ESTADOS, (PI), (MG).
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 427/2003, do Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em resposta às informações sobre a matéria.
As informações e a comunicação foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8229
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, cópia do Ofício SF nº 377, de 16.4.2003, comunicando da impossibilidade de resposta ao Requerimento, uma vez que as informações solicitadas foram custeadas pela Secretaria de Administração da Presidência da República.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei,às fls. 6 , o original do Ofício nº 427, de 31.3.2003, do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, comunicando que as informações solicitadas não foram custeadas por aquele Ministério, mas pela Secretaria de Administração da Presidência da República, razão essa da impossibilidade de resposta ao Requerimento.
- 03/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 190 de 18/03/2003, ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome solicitando informações (fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 119/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3534
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 25/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi com minuta de relatório favorável ao requerimento.
- 21/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi
para relatar.
- 19/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 1660-1661
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16