Aviso n° 3, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 122, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada junto à Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e em diversas Varas da Justiça Federal, com o objetivo de identificar entraves à recuperação de créditos da União (TC - 008.883/99-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 3/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/02/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 122, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada junto à Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e em diversas Varas da Justiça Federal, com o objetivo de identificar entraves à recuperação de créditos da União (TC - 008.883/99-8).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Augusto Botelho, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 18 a 22). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40236-40237 | Leitura do Parecer nº 1967, de 2005-CMA, Relator : Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 06/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 2891 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. (Aviso nº 182/2003, na origem - TCU) À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 182/2003
- Data de Leitura:
- 27/02/2003
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, AUDITORIA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, (TRF), REGIÃO, VERIFICAÇÃO, ENTRAVES, RECUPERAÇÃO, CRÉDITOS, UNIÃO FEDERAL.
- Observações:
- AVS 00003 2003 (00182 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 008.883/1999-8, COM 3 VOLUMES; CLASSE DE ASSUNTO: V - AUDITORIA OPERACIONAL; INTERESSADO: TCU; ENTIDADES: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E JUSTIÇA FEDERAL; UNIDADES TÉCNICAS: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL, 2ª, 5ª E 6ª SECRETARIAS DE CONTROLE EXTERNO E SECEX/PE, SECEX/RJ, SECEX/RS E SECEX/SP).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 18/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1967, de 2005-CMA, Relator : Senador Augusto Botelho, concluindo no sentido do arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40236-40237
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Augusto Botelho, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 18 a 22).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 22/07/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. AUGUSTO BOTELHO com minuta de parecer devidamente assinada, pela remessa do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta .
.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador AUGUSTO BOTELHO para relatar.
- 05/03/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 05/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. (Aviso nº 182/2003, na origem - TCU)
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 2891
- 28/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:32