Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2003

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 42 de 12/08/2010
Último estado:
17/08/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 11:55

Identificação:
PRS 2/2003
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/02/2003
Descrição/Ementa
Cria o Programa Jovem Cidadão Brasileiro no Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Ato do Presidente nº 18, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 18, de 2015 - Designação do Conselho. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
03/07/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
01/09/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Gerson Camata. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/05/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável, nos termos da Emenda Substitutiva que oferece. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
13/07/2010
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 108
Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2016 - BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, por meio do qual indica o Senador Eduardo Lopes para integrar o presente Conselho na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Marcelo Crivella.
Será feita a substituição solicitada.
25/02/2016 Publicado no DSF Páginas 204
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 94, de 2016, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros Senadores, que solicita, nos termos regimentais, a realização de Sessão no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 11 horas, destinada à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem; e no dia 02 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 13 horas, destinada à Sessão Plenária de votação.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 218-224
Juntei, nesta data, às fls. 503 a 509 do volume II, Ata e Lista de Presença da 1ª Reunião de 2014 do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 09/04/2014, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 257-258
Publicada no Diário do Senado Federal nº 176, de 4 de novembro de 2015, páginas 257 e 258, Ata da 1ª Reunião de 2015, do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 28 de outubro de 2015, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e Eleição de Presidente e Vice-Presidente. (fls. 499, V.II).
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 20
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2015, de 28 de outubro, do Presidente eleito do Conselho do Projeto Jovem Senador, Senador Eduardo Amorim, comunicando a instalação do Conselho, sua eleição para Presidente e eleição da Senadora Fátima Bezerra para Vice-Presidente.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 11
Certifiquei, nesta data, no Volume II, a publicação no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 33, de 2015, página 10.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 10
Certifiquei, nesta data, a publicado no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 32, de 2015 - Designação da Comissão Julgadora, página 10.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 10
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 18, de 2015 - Designação do Conselho.
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 92
Encaminhado à publicação o Ofício nº 543, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Programa Jovem Senador – PIS - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 490-494 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO 2013
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
************* Retificado em 26/04/2013*************
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador PAULO DAVIM para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 490-494
Juntei, nesta data, às fls. 484 a 489 do volume II, Ata da 1ª Reunião de 2013 da Comissão do Projeto Jovem Senador, aprovada em 09 de abril de 2014, e, às fls. 490 e 492, Lista de Presença da 1ª Reunião 2014 e justificativa do Senador Cristovam Buarque pelo não compareciemento, realizada na citada data, destinada à instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
10/04/2014 Publicado no DSF Páginas 32
Leitura do Ofício nº 13, de 2014, de 09 de abril de 2014, comunicando que, em reunião realizada naquela data, o Senador Paulo Davim foi eleito Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador; e Senador Randolfe Rodrigues eleito Vice-Presidente da Comissão.
05/04/2014 Republicado no DSF Páginas 237
A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
• Senador Casildo Maldaner, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• Senador Anibal Diniz, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
• Senador Ciro Nogueira, pelo Partido Progressista – PP;
• Senador Cristovam Buarque, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• Senadora Maria do Carmo Alves, pelo Democratas – DEM;
• Senador Cidinho Santos, pelo Partido da República – PR;
• Senador Sérgio Petecão, pelo Partido Social Democrático – PSD;
• Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde – PV;
• Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão – PSC;
• Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e
• Senador Vicentinho Alves, pelo Solidariedade – SDD.
São os seguintes os Ofícios recebidos das Lideranças no Senado Federal:
- nº 55/2014, de 18 de março do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- nº 3/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PT;
- nº 9/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PP;
- nº 12/2014, de 24 de março do corrente, da Liderança do PDT;
- nº 5/2014, de 19 de março do corrente, da Liderança do DEM;
- nº 1/2014, de 20 de março do corrente, da Liderança do PR;
- nº 2/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do PSD;
- nº 6/2014, de 13 março do corrente, da Liderança do PV;
- nº 64/2014, de 10 de março do corrente, da Liderança do PSC;
- nº 30/2014, de 7 de março do corrente, da Liderança do PSOL;
- nº 175/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do SDD.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 59
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, e do Ofício GLPSB nº 0012/2014, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, o Senhor Senador João Capiberibe, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador.
27/03/2014 Publicado no DSF Páginas 268-270
A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
• Senador Casildo Maldaner, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• Senador Anibal Diniz, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
• Senador Ciro Nogueira, pelo Partido Progressista – PP;
• Senador Cristovam Buarque, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• Senadora Maria do Carmo Alves, pelo Democratas – DEM;
• Senador Cidinho Santos, pelo Partido da República – PR;
• Senador Sérgio Petecão, pelo Partido Social Democrático – PSD;
• Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde – PV;
• Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão – PSC;
• Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e
• Senador Vicentinho Alves, pelo Solidariedade – SDD.
São os seguintes os Ofícios recebidos das Lideranças no Senado Federal:
- nº 55/2014, de 18 de março do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- nº 3/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PT;
- nº 9/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PP;
- nº 12/2014, de 24 de março do corrente, da Liderança do PDT;
- nº 5/2014, de 19 de março do corrente, da Liderança do DEM;
- nº 1/2014, de 20 de março do corrente, da Liderança do PR;
- nº 2/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do PSD;
- nº 6/2014, de 13 março do corrente, da Liderança do PV;
- nº 64/2014, de 10 de março do corrente, da Liderança do PSC;
- nº 30/2014, de 7 de março do corrente, da Liderança do PSOL;
- nº 175/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do SDD.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 6
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução nº 42, de 2010-SF, e do Ofício nº 8/2014, da Liderança do Partido Democrático Trabalhista, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.
19/11/2013 Publicado no DSF Páginas 82767-82800 PUB ATA SESSÃO PREPARATORIA PROJETO JOVEM SENADOR
Juntei, nesta data, às fls. 453 do Vol. II, OF. CPJS nº 0015/2013, de 06/11/2013, de lavra do Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, solicitando autorização ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, para utilização do Plenário do Senado, nos dias 18 e 21 de novembro, para a posse e sessão deliberativa, respectivamente, dos Jovens Senadores.
18/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19580
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
************* Retificado em 26/04/2013*************
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador PAULO DAVIM para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
15/03/2013 Publicado no DSF Páginas 10226
A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, conforme o Ofício GLPCB n° 002/2013.
12/03/2013 Publicado no DSF Páginas 9051-9053
A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Ricardo Ferraço, pelo PMDB;
- Senador Anibal Diniz, pelo PT;
- Senador Cyro Miranda, pelo PSDB;
- Senador João Vicente Claudino, pelo PTB;
- Senador Ciro Nogueira, pelo PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo DEM;
- Senadora Kátia Abreu, pelo PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo PSC;
- Senador João Costa, pelo PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.
07/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1799-1800
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 10, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, em substituição ao Senador Marco Antônio Costa.
18/10/2012 Publicado no DSF Páginas 55025
A Presidência designa o Senador João Costa, para integrar, como membro Titular, a Comissão do Projeto Jovem Senador - PJS, em substituição ao Senador Vicentinho Alves, nos termos do Ofício nº 108, de 2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.
17/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54025
A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 56/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.
10/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17271 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Juntei, nesta data, às fls. 359 e 360, lista de presença da 1ª Reunião de 2012 da Comissão do Projeto Jovem Senador, destinada à Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidente.
10/05/2012 Publicado no DSF Páginas 16815
(Ação legislativa ocorrida em 09/05/2012)
Leitura do Ofício nº 13/2012 - CPJS, de 09 de maio do corrente, comunicando a instalação, naquela data, da Comissão do Projeto Jovem Senador, informando, ainda, que na mesma reunião foi eleito o Vice-Presidente da Comissão o Senador Paulo Paim.
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 15185
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 15, de 2012, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.
26/04/2012 Publicado no DSF Páginas 14416
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 28/2012, da Liderança dos Democratas, o Senador Clovis Fecury para integrar ar a Comissão do Projeto Jovem Senador.
12/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12135
A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 10, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10752
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 19, de 2012, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7818-7819
A Presidência designa para compor a Comissão do Programa Jovem Senado, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PSDB - Cyro Miranda; PTB - João Vicente Claudino; PR - Vicentinho Alves; PCdoB - Vanessa Grazziotin; PSOL - Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Kátia Abreu; PV - Paulo Davim.
19/07/2011 Retificado no DSF Páginas 30134-30142
Leitura do Parecer nº 486, de 2011, da Comissão Diretora, relator Senador Ciro Nogueira, que apresenta o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Será cumprida a decisão da Mesa.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22791-22795
Leitura do Parecer nº 486, de 2011, da Comissão Diretora, relator Senador Ciro Nogueira, que apresenta o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22435-22445
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.
06/06/2011 Publicado no BAP Páginas 1-3 - BAP nº 4738
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.
27/05/2011 Publicado no DSF Páginas 19423-19425
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.
06/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14364
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 26, de 2011, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
14/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11272
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 3, de 2011, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar o Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes.
************* Retificado em 25/04/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 4, de 2011, da Liderança do PSB, a Senadora Lídice da Mata para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
08/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10495
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 6, de 2011, da Liderança do PR, o Senador Clésio Andrade para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9555
Leitura do Ofício nº 73, de 31 de março de 2011, do Senador Itamar Franco, informando, em atenção ao Ofício nº 114/13/2011, da impossibilidade de integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro por ser o único parlamentar do Partido Popular Socialista - PPS no Senado.
01/04/2011 Publicado no DSF Páginas 8873
(Em 31 de março de 2011)
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PSDB, o Senador Paulo Bauer para integrar o Programa Senado Jovem.
30/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8685
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 72, de 2011, da Liderança do PTB, o Senador Gim Argello para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
23/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7742
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 25, de 2011, da Liderança do DEM, o Senador Jorge Viana e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
23/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7700
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 25, de 2011, da Liderança do DEM, o Senador Jorge Viana e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
17/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7025 PUB OF. 75/2011-GLPMDB
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 17/03/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Casildo Maldaner para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
17/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6945
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 17/03/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Casildo Maldaner para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
16/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6873
A Presidência designa, nos termos dos Ofícios nºs 4, 54, 56 e 119, de 2011, das Lideranças, respectivamente, do PCdoB, PV, PSC e PMN, a Senadora Vanessa Grazziotin e os Senadores Paulo Davim, Eduardo Amorim e Sérgio Petecão para comporem o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCLSF.
15/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6778
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 88, de 2011, da Liderança do PRB, o Senador Marcelo Crivella, para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCOP.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40021-40026
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CDIR), ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Passa-se à apreciação em turno suplementar, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias.
Discussão encerrada em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
À SEXP.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39888
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CDIR), ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Passa-se à apreciação em turno suplementar, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias.
Discussão encerrada em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
À SEXP.
14/07/2010 Publicado no DSF Páginas 35511-35548
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
1044, de 2010-CCJ, relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, favorável;
1045, de 2010-CE, relator Senador Gerson Camata, favorável, com a Emenda nº 1-CE;
1046, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável ao Substitutivo apresentado pela relatora, com a Subemenda, nos termos do texto consolidado (Emenda nº 2-CDIR - Substitutivo);
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
26/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2237
Leitura.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, às Comissões de Educação, e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/02/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador João Batista Motta (encerrado em 09/07/2004 - Redistribuição)
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 14/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/07/2010 - 03/08/2010: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, JUVENTUDE, CIDADÃO, SENADO, SIMULAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSIÇÃO, LEIS, SESSÃO LEGISLATIVA, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, COMPETÊNCIA, RELAÇÕES PÚBLICAS, ORGANIZAÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CDIR (Substitutivo). A matéria vai à promulgação. )
15/02/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 516 a 549 do volume II, cópias dos Projetos nºs 1 a 3, de 2016 (transformados em Sugestões nºs 1 a 3, de 2017), apresentados pelos Jovens Senadores - em sua 6ª edição.
15/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1/2017, de 14 de fevereiro, subscrito pelo Senador Eduardo Amorim, Presidente do Conselho do Projeto Jovem Senador, encaminhando as Sugestões aprovadas no âmbito do Projeto Jovem Senador - 6ª Edição.
Autuadas as Sugestões nºs 1, 2 e 3, de 2017, oriundas, respectivamente, dos Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1, 2 e 3, de 2016, que vão à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa..
14/02/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 512 e 513, os OFS.CPJS nºs 001 e 002/2016, do Senador Eduardo Amorim, Presidente do Conselho do Projeto Jovem Senador, convidando os senhores Gabriel Consigliero Lessa, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Piracanjuba - GO e Edson Gil Santos Júnior, Diretor Executivo da Câmara Municipal de Palmeira - PR para acompanharem os trabalhos dos Jovens Senadores - em sua 6ª edição, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2016.
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 36, de 2016 - BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, por meio do qual indica o Senador Eduardo Lopes para integrar o presente Conselho na vaga anteriormente ocupada pelo Senador Marcelo Crivella.
Será feita a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 108
07/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida em 18/05/2016)
Aprovado o Requerimento nº 94, de 2016.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
19/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2016
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SLSF.
10/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado à SGM.
26/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Certifico, nesta data, publicação no DSF nº 08, de 17/02/2016, às páginas nºs 218 a 224, Ata da 1ª Reunião de 2014, da Comissão do Projeto Jovem Senador.
24/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 94, de 2016, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros Senadores, que solicita, nos termos regimentais, a realização de Sessão no Plenário do Senado Federal, no dia 29 de novembro de 2016, terça-feira, às 11 horas, destinada à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem; e no dia 02 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 13 horas, destinada à Sessão Plenária de votação.
Publicado no DSF Páginas 204
24/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/02/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 503 a 509 do volume II, Ata e Lista de Presença da 1ª Reunião de 2014 do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 09/04/2014, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 218-224
13/11/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 176, de 4 de novembro de 2015, páginas 257 e 258, Ata da 1ª Reunião de 2015, do Conselho do Projeto Jovem Senador, realizada em 28 de outubro de 2015, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e Eleição de Presidente e Vice-Presidente. (fls. 499, V.II).
Publicado no DSF Páginas 257-258
12/11/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 501 e 502 do volume II, OF. CPJS nº 058/2015, do Senador Eduardo Amorim, Presidente do Conselho, ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello solicitando autorização para demandas especiais referentes à Sessão de Posse dos Jovens Senadores e Eleição da Mesa Jovem.
04/11/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 499 a 500 do volume II, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho do Projeto Jovem Senador e Lista de Presença, realizada em 28/10/2015, às 15h30, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
03/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15/2015, de 28 de outubro, do Presidente eleito do Conselho do Projeto Jovem Senador, Senador Eduardo Amorim, comunicando a instalação do Conselho, sua eleição para Presidente e eleição da Senadora Fátima Bezerra para Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 20
03/11/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento.
28/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 497, Ato do Presidente nº 36, de 2015, datado de 06 de outubro de 2015, designando a servidora Ana Alba Mafra, em substituição a servidora Valeria Cristina Castanho de Almeida, para participar na Comissão Julgadora do Programa Senado Jovem Brasileiro na vaga destinada ao Instituto Legislativo Brasileiro.
22/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, no Volume II, a publicação no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 33, de 2015, página 10.
Publicado no DSF Páginas 11
22/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, a publicado no DSF nº 145, de 17 de setembro de 2015, o Ato do Presidente nº 32, de 2015 - Designação da Comissão Julgadora, página 10.
Publicado no DSF Páginas 10
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 18, de 2015 - Designação do Conselho.
Publicado no DSF Páginas 10
Avulso inicial da matéria
01/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 543, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Programa Jovem Senador – PIS - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Publicado no DSF Páginas 92
05/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 484 a 489 do volume II, Ata da 1ª Reunião de 2013 da Comissão do Projeto Jovem Senador, aprovada em 09 de abril de 2014, e, às fls. 490 e 492, Lista de Presença da 1ª Reunião 2014 e justificativa do Senador Cristovam Buarque pelo não compareciemento, realizada na citada data, destinada à instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 490-494
09/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 13, de 2014, de 09 de abril de 2014, comunicando que, em reunião realizada naquela data, o Senador Paulo Davim foi eleito Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador; e Senador Randolfe Rodrigues eleito Vice-Presidente da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 32
09/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls nºs 472 a 482, Vol. II, cópias dos Ofs. CPJS nºs 002 a 012/2014, de 02 de abril do corrente, da Senadora Maria do Carmo Alves convocando, respectivamente, os Senhores Senadores Casildo Maldaner, Anibal Diniz, Ciro Nogueira, Cristovam Buarque, João Capiberibe, Cidinho Santos, Sérgio Petecão, Paulo Davim, Eduardo Amorim, Randolfe Rodrigues e Vicentinho Alves, convidando para a 1ª reunião de 2014 da Comissão do Projeto Jovem Senador, a realizar-se no dia 09 de abril do corrente, às 15h30, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, e do Ofício GLPSB nº 0012/2014, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, o Senhor Senador João Capiberibe, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador.
Publicado no DSF Páginas 59
01/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
• Senador Casildo Maldaner, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB;
• Senador Anibal Diniz, pelo Partido dos Trabalhadores – PT;
• Senador Ciro Nogueira, pelo Partido Progressista – PP;
• Senador Cristovam Buarque, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT;
• Senadora Maria do Carmo Alves, pelo Democratas – DEM;
• Senador Cidinho Santos, pelo Partido da República – PR;
• Senador Sérgio Petecão, pelo Partido Social Democrático – PSD;
• Senador Paulo Davim, pelo Partido Verde – PV;
• Senador Eduardo Amorim, pelo Partido Social Cristão – PSC;
• Senador Randolfe Rodrigues, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e
• Senador Vicentinho Alves, pelo Solidariedade – SDD.
São os seguintes os Ofícios recebidos das Lideranças no Senado Federal:
- nº 55/2014, de 18 de março do corrente, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria;
- nº 3/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PT;
- nº 9/2014, de 11 de março do corrente, da Liderança do PP;
- nº 12/2014, de 24 de março do corrente, da Liderança do PDT;
- nº 5/2014, de 19 de março do corrente, da Liderança do DEM;
- nº 1/2014, de 20 de março do corrente, da Liderança do PR;
- nº 2/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do PSD;
- nº 6/2014, de 13 março do corrente, da Liderança do PV;
- nº 64/2014, de 10 de março do corrente, da Liderança do PSC;
- nº 30/2014, de 7 de março do corrente, da Liderança do PSOL;
- nº 175/2014, de 6 de março do corrente, da Liderança do SDD.
Republicado no DSF Páginas 237
Publicado no DSF Páginas 268-270
26/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário do Senado para leitura.
21/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 17 da Resolução nº 42, de 2010-SF, e do Ofício nº 8/2014, da Liderança do Partido Democrático Trabalhista, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.
Publicado no DSF Páginas 6
20/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 454 do Vol. II, cópia do OF.CPJS nº 001/2014, de lavra do Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, as Sugestões Legislativas de nºs 1 a 6, de 2014, aprovadas pelos Jovens Senadores em sua edição de 2013.
19/11/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 453 do Vol. II, OF. CPJS nº 0015/2013, de 06/11/2013, de lavra do Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, solicitando autorização ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, para utilização do Plenário do Senado, nos dias 18 e 21 de novembro, para a posse e sessão deliberativa, respectivamente, dos Jovens Senadores.
Publicado no DSF Páginas 82767-82800 PUB ATA SESSÃO PREPARATORIA PROJETO JOVEM SENADOR
07/11/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 449 a 452 do Vol. II, MEMO nº 195/2013, datado de 6 de novembro de 2013, da Secretária-Garal da Mesa, Dra. Cláudia Lyra Nascimento, solicitando ao Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social - SECS, Sr. Davi Emerich, autorização para sonoriazação e gravação dos trabalhos do Programa Jovem Senador, edição 2013, entre os dias 17 a 21 de novembro do corrente ano.
07/11/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 445 a 448 do Vol. II, MEMO nº 194/2013, datado de 6 de novembro de 2013, da Secretaria-Garal da Mesa, Dra. Cláudia Lyra Nascimento, solicitando à Diretora da Secretaria de Taquigrafia do Senado Federal, Sra. Zuleide Spinola Costa da Cunha, a degravação em notas taquigráficas da realização do Programa Jovem Senador de 2013, entre os dias 17 a 21 de novembro do corrente ano.
09/10/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 442 a 444 do Vol. II, as notas taquigráficas do discurso do Senador Flexa Ribeiro, anunciando os vencedores do sexto concurso de redação do Senado Federal, que selecionou um estudante de cada unidade da Federação para participar do Programa Jovem Senador.
24/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, no Volume II, a publicação da Ata da 1ª Reunição de 2012, da Comissão do Projeto Jovem Senador, aprovada em 17 de abril de 2013, ocorrida no DSF ano LXVIII, nº 51, de 18 de abril de 2013, às paginas 19.767 a 19.771.
19/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 433 a 439 do volume II, Ata da 1ª Reunião de 2012 da Comissão do Projeto Jovem Senador, aprovada em 17 de abril de 2013, e, às fls. 440 e 441, Lista de Presença da 1ª Reunião 2013, realizada na citada data, destinada à instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
17/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador Paulo Paim para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
************* Retificado em 26/04/2013*************
Leitura do Ofício nº 14/2013, da Comissão do Projeto Jovem Senador, comunicando a eleição do Senador PAULO DAVIM para a presidência da citada Comissão, em reunião realizada no dia 17 do corrente. Informa ainda que, na mesma reunião, foi eleito Vice-Presidente da Comissão o Senador Eduardo Amorim.
Publicado no DSF Páginas 490-494 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO 2013
Publicado no DSF Páginas 19580
17/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado os volumes I e II, nesta data, à ATA-PLEN.
09/04/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls nºs 419 a 431, cópia dos Ofs. CPJS nºs 001 a 013/2013, de 9 de abril do corrente, do Senador Cyro Miranda convocando, respectivamente, os Senhores Senadores Ricardo Ferraço, Anibal Diniz, João Vicente Claudino, Ciro Nogueira, Rodrigo Rollemberg, Wilder Morais, Kátia Abreu, Paulo Davim, Eduardo Lopes, Eduardo Amorim, João Costa, Randolfe Rodrigues e Inácio Arruda para a 1ª reunião de 2013 da Comissão do Projeto Jovem Senador, a realizar-se no dia 17 de abril do corrente, às 15 horas, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à instalação da Comissão e à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
14/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, conforme o Ofício GLPCB n° 002/2013.
Publicado no DSF Páginas 10226
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 416 do Vol. II, OF. GLPCB nº 002/2013, do Líder do Partido do Partido Comunista do Brasil, Senador Inácio Arruda, datado de 13/03/2013, indicando o seu nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
11/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrarem a Comissão do Projeto Jovem Senador, de acordo com as indicações das Lideranças, a Senhora Senadora e os Senhores Senadores:
- Senador Ricardo Ferraço, pelo PMDB;
- Senador Anibal Diniz, pelo PT;
- Senador Cyro Miranda, pelo PSDB;
- Senador João Vicente Claudino, pelo PTB;
- Senador Ciro Nogueira, pelo PP;
- Senador Rodrigo Rollemberg, pelo PSB;
- Senador Wilder Morais, pelo DEM;
- Senadora Kátia Abreu, pelo PSD;
- Senador Paulo Davim, pelo PV;
- Senador Eduardo Lopes, pelo PRB;
- Senador Eduardo Amorim, pelo PSC;
- Senador João Costa, pelo PPL; e
- Senador Randolfe Rodrigues, pelo PSOL.
Publicado no DSF Páginas 9051-9053
11/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 413 do Vol. II, cópia do Ofício SF nº 494/2013, do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, encaminhados ao Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Senador Inácio Arruda, solicitando a indicação de um nome para representar o Partido na composição da Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 412 do Vol. II, OF. GLPMDB nº 091/2013 , do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Senador Eunício Oliveira, datado de 05/03/2013, indicando o Senador Ricardo Ferraço para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 411 do Vol. II, OF. nº 009/GLPTB/SF, do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Senador Gim, datado 05/03/2013, indicando o Senador João Vicente Claudino para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 410 do Vol. II, Ofício nº 007/2013 – GLDPT, do Líder do Partido dos Trabalhadores - PT, Senador Wellington Dias, datado de 27/02/2013, indicando o Senador Anibal Diniz para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 409 do Vol. II, Ofício nº 021/2013 - GSEL, do Líder do Partido Republicano Brasileiro – PRB, Senador Eduardo Lopes, datado de 26/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 408 do Vol. II, OF. nº 019/2013 - GLDPP, do Líder do Partido Progressista-PP, Senador Francisco Dornelles,datado de 26/02/2013, indicando o Senador Ciro Nogueira para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 407 do Vol. II, Ofício GSRR nº 00024/2013, do Líder do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL , Senador Randolfe Rodrigues, datado de 25/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 406 do Vol. II, GLPSB OF. nº 0036/2013 , da Vice- Líder do Partido Socialista Brasileiro -PSB, Senadora Lídice da Mata (no exercício da Liderança), datado de 25/02/2013, indicando o Senador Rodrigo Rollemberg para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 405 do Vol. II, Ofício nº 051/2013 - GLPSDB, do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Senador Aloysio Nunes Ferreira, datado de fevereiro de 2013, indicando o Senador Cyro Miranda para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 404 do Vol. II, OF/GSJCOS nº 034/2013 , do Líder do Partido Pátria Livre -PPL, Senador João Costa, datado de 22/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 403 do Vol. II, OF. GSPDAV Nº 009/13, do Líder do Partido Verde – PV , Senador Paulo Davim, datado de 21/02/2013, indicando seu nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 402 do Vol. II, OF. nº 004/13 - GLDEM, do Líder do Democratas -DEM, Senador José Agripino, datado de 21/02/2013, indicando o Senador Wilder Morais para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 401 do Vol. II, Ofício nº 020/2013, do Líder do Partido Social Cristão – PSC, Senador Eduardo Amorim, datado de 20/02/2013, indicando o seu próprio nome para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. nº 400 do Vol. II, OFÍCIO Nº 0018-2013 - GLPSD, do Líder do Partido Social Democrático-PSD, Senador Sérgio Petecão, datado de 20/02/2013, indicando a Senadora Kátia Abreu para representar o citado partido na Comissão do Projeto Jovem Senador.
07/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 385 a 399 do Vol. II, cópias dos Ofs.SF nºs 334 a 348, datados de fevereiro de 2013, de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado,solicitando a indicação de nomes para a composição da Comissão do Projeto Jovem Senador.
06/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 10, de 2013, da Liderança do PSD, a Senadora Kátia Abreu, para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, em substituição ao Senador Marco Antônio Costa.
Publicado no DSF Páginas 1799-1800
06/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão às 15h.
Encaminhado ao Plenário.
06/02/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminha-se à SGM volumes I e II.
22/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 382, Of. nº 062/2012, do Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, ao Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando autorizar a realização de sessão deliberativa dos Jovens Senadores no Plenário do Senado Federal, em 21 de novembro de 2012, das 10h às 12h.
22/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 378 a 381, Of. nº 620/2012, da Srª Cláudia Lyra Nascimentos, Secretária-Geral da Mesa, para a Srª Zuleide Spinola Costa da Cunha, Diretora da Secretaria de Taquigrafia, solicitando degravações em notas taquigráficas dos diálogos proferidos na cerimônia de premiação das redações do 5º Concurso de Redação do Senado Federal , na sessão de posse dos jovens senadores, na eleição da Mesa do Senado Jovem e nas reuniões das Comissões e da Sessão Plenária do Senado Jovem.
22/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 375 a 377, Ofícios nºs 2081 e 2090/2012, da Srª Andréa Valente, Diretora da Secretaria de Relações Públicas, para a Srª Cláudia Lyra Nascimento, Secretária-Geral da Mesa, solicitando providências para a sessão de posse dos jovens senadores.
20/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, fotos, nomes e estados dos jovens senadores - dez/2012.
19/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 369 a 372, Of. nº 605/2012 da Secretária-Geral da Mesa, Srª Cláudia Lyra Nascimento, ao Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Sr. Fernando César Mesquita, solicitando o serviço de sonorização e gravação dos trabalhos do Programa Senado Jovem Brasileiro, dias 19, 20 e 21/11/2012.
17/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador João Costa, para integrar, como membro Titular, a Comissão do Projeto Jovem Senador - PJS, em substituição ao Senador Vicentinho Alves, nos termos do Ofício nº 108, de 2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.
Publicado no DSF Páginas 55025
17/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à ATA.
16/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Marco Antônio Costa para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 56/2012, da Liderança do PSD, em substituição à Senadora Kátia Abreu.
Publicado no DSF Páginas 54025
16/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhados os vol. I e II, nesta data, à SSCLSF.
16/10/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado o vol. I às fls. 363.
Aberto o vol. II às fls. 364.
16/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei às fls. nºs 361 a 363, Ata da 1ª Reunião de 2012.
10/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 359 e 360, lista de presença da 1ª Reunião de 2012 da Comissão do Projeto Jovem Senador, destinada à Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidente.
Publicado no DSF Páginas 17271 PUB ATA 1ª REUNIÃO
10/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 09/05/2012)
Leitura do Ofício nº 13/2012 - CPJS, de 09 de maio do corrente, comunicando a instalação, naquela data, da Comissão do Projeto Jovem Senador, informando, ainda, que na mesma reunião foi eleito o Vice-Presidente da Comissão o Senador Paulo Paim.
Publicado no DSF Páginas 16815
10/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SATA, para leitura de Ofício.
04/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls nºs 346 a 357, cópia dos Ofs. CPJS nºs 001 a 012/2011, de 03 de maio do corrente, do Senador Cyro Miranda convocando, respectivamente, os Senhores Paulo Paim, João Vicente Claudino, Clovis Fecury, Vicentinho Alves, Ciro Nogueira, Cristovam Buarque, Rodrigo Rollemberg, Vanessa Grazziotin, Randolfe Rodrigues, Eduardo Lopes, Kátia Abreu e Paulo Davim, para a 1ª reunião de 2012 da Comissão do Projeto Jovem Senador, a realizar-se no dia 09 de maio, quarta-feira, às 15h30, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à instalação da Comissão e à eleição do Presidente e Vice-Presidente.
02/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 15, de 2012, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor a Comissão do Projeto Jovem Senador.
Publicado no DSF Páginas 15185
02/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h48.
02/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à SSCLSF.
25/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 28/2012, da Liderança dos Democratas, o Senador Clovis Fecury para integrar ar a Comissão do Projeto Jovem Senador.
Publicado no DSF Páginas 14416
25/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
12/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador, nos termos do Ofício nº 10, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 12135
11/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, à SSCLSF.
03/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 25/2012, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar a Comissão do Projeto Jovem Senador.
03/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
02/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 19, de 2012, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 10752
02/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
02/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
21/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão do Programa Jovem Senado, nos termos dos ofícios das Lideranças partidárias, os seguintes Senadores: PSDB - Cyro Miranda; PTB - João Vicente Claudino; PR - Vicentinho Alves; PCdoB - Vanessa Grazziotin; PSOL - Randolfe Rodrigues; PRB - Eduardo Lopes; PSD - Kátia Abreu; PV - Paulo Davim.
Publicado no DSF Páginas 7818-7819
21/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhando o Vol. I à SGM, a pedido.
13/02/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 309 a 322, cópias dos Ofícios SF nºs 72 a 85/2012, do Presidente do Senado Senador José Sarney, encaminhados aos Líderes, solicitando a indicação de um nome do partido para acompanhar os procedimentos necessários à realização da edição anual do Projeto Jovem Senador.
19/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 288 a 308, OFS. CPJS nºs 37 a 57/2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa as matérias apresentadas e aprovadas pelos participantes do Programa, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 235 a 287, cópia do DSF de 13/12/2011, comunicação da Presidência do Senado que as matérias apresentadas e aprovadas pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2011, serão encaminhadas como sugestão à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 208 a 234, cópias dos Diplomas de Jovem Senador, concedido pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aos finalistas do IV Concurso de Redação do Senado Federal.
15/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 207, OF. CPJS nº 036/2011-Circular, de 15 de setembro do corrente, da Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhado aos Senhores Senadores solicitando a divulgação do Programa nos seus Estados.
09/06/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 486, de 2011, da Comissão Diretora, relator Senador Ciro Nogueira, que apresenta o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Será cumprida a decisão da Mesa.
Retificado no DSF Páginas 30134-30142
Publicado no DSF Páginas 22791-22795
31/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado aprovou o Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2011, regulamentando a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal¿.
Publicado no BAP Páginas 1-3 - BAP nº 4738
Publicado no DSF Páginas 22435-22445
Publicado no DSF Páginas 19423-19425
Parecer
25/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira com Relatório que apresenta proposta de Ato da Comissão Diretora que "regulamenta a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal".
Relatório Legislativo
10/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
(O processado foi enviado à Consultoria Legislativa dando continuidade à elaboração do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal regulamentando as atividades integrantes do Programa Senado Jovem Brasileiro, conforme orientação do Senhor Senador Ciro Nogueira).
10/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, à fl. 180, ata da 1ª Reunião, realizada em 4 de maio do corrente, destinada à instalação do colegiado e à eleição do presidente e vice-presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, sendo eleita para a presidência a Senadora Vanessa Grazziotin, por aclamação.
06/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. nºs 168 a 179, cópia dos Ofs. CPJS nºs 024 a 035/2011, de 27 de abril do corrente, da Senadora Maria do Carmo Alves informando aos membros que a reunião da Comissão do Projeto Jovem Senador, convocada para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente e para tratar de outros assuntos, foi transferida para o próximo dia 4 de maio, às 14h30, na sala anexa ao Plenário.
06/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. nºs 156 a 167, cópia dos Ofs. CPJS nºs 012 a 023/2011, de 26 de abril do corrente, da Senadora Maria do Carmo Alves informando aos membros que a reunião da Comissão do Projeto Jovem Senador, convocada para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente e para tratar de outros assuntos, foi transferida para o próximo dia 3 de maio do corrente, às 14h30, na sala anexa ao Plenário.
06/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. nºs 154 e 155, cópia do e-mail do Diretor da SCOP informando aos integrantes da Comissão do Projeto Jovem Senador que, de ordem da Exma. Sra. Senadora Maria do Carmo Alves, a 1ª reunião de 2011destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente e outros assuntos correlatos, prevista anteriormente para o dia 14 de abril foi transferida para o dia 28 do mesmo mês, na sala anexa ao Plenário.
06/05/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls nºs 143 a 153, cópia dos Ofs. CPJS nºs 001 a 011/2011, de 13 de abril do corrente, da Senadora Maria do Carmo Alves convocando, respectivamente, os Senhores Senadores Casildo Maldaner, Jorge Viana, Cyro Miranda, Gim Argello, Clésio Andrade, Ciro Nogueira, Vanessa Grazziotin, Marcelo Crivella, Eduardo Amorim, Sérgio Petecao e Paulo Davim, para a 1ª reunião de 2011 da Comissão do Projeto Jovem Senador, a realizar-se no dia 14 de abril do corrente às 14 horas, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à eleição do Presidente e Vice-Presidente e outros assuntos correlatos.
05/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 26, de 2011, da Liderança do PDT, o Senador Cristovam Buarque para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 14364
05/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Na 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 28.04.2011, o Presidente do Senado Federal designou o Senador Ciro Nogueira para elaborar o Ato da Comissão Diretora do Senado Federal regulamentando as atividades integrantes do Programa Senado Jovem Brasileiro.
26/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
25/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Retificado o BAL nº 80, de 13/04/2011.
25/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE ATA.
13/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 3, de 2011, da Liderança do PSB, o Senador Rodrigo Rollemberg para integrar o Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes.
************* Retificado em 25/04/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 4, de 2011, da Liderança do PSB, a Senadora Lídice da Mata para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 11272
13/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
07/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 6, de 2011, da Liderança do PR, o Senador Clésio Andrade para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 10495
07/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h17.
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
06/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 05/04/2011 - Leitura do Ofício nº 79/2011, do Líder do PSDB, de indicação do Senador Cyro Miranda para acompanhar os procedimentos necessários à realização da edição anual do Projeto Jovem Senador, em substituição ao Senador Paulo Bauer.
Será feita a substituição solicitada.
06/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 73, de 31 de março de 2011, do Senador Itamar Franco, informando, em atenção ao Ofício nº 114/13/2011, da impossibilidade de integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro por ser o único parlamentar do Partido Popular Socialista - PPS no Senado.
Publicado no DSF Páginas 9555
05/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão às 14hs30.
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
01/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Em 31 de março de 2011)
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PSDB, o Senador Paulo Bauer para integrar o Programa Senado Jovem.
Publicado no DSF Páginas 8873
01/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário.
31/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
29/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 72, de 2011, da Liderança do PTB, o Senador Gim Argello para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 8685
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h16.
Encaminhado ao Plenário.
29/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, à pedido.
22/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidencia designa, nos termos do Ofício nº 24, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, e do Ofício nº 25, de 2011, da Liderança do DEM, o Senador Jorge Viana e a Senadora Maria do Carmo Alves, respectivamente, para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 7742
Publicado no DSF Páginas 7700
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLSF.
17/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
16/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 17/03/2011*************
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 14, de 2011, da Liderança do PP, o Senador Ciro Nogueira para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 75, de 2011, da Liderança do PMDB, o Senador Casildo Maldaner para compor o Programa Senado Jovem Brasileiro.
Publicado no DSF Páginas 7025 PUB OF. 75/2011-GLPMDB
Publicado no DSF Páginas 6945
16/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos dos Ofícios nºs 4, 54, 56 e 119, de 2011, das Lideranças, respectivamente, do PCdoB, PV, PSC e PMN, a Senadora Vanessa Grazziotin e os Senadores Paulo Davim, Eduardo Amorim e Sérgio Petecão para comporem o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6873
15/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM.
15/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
15/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Devolvido a pedido.
14/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 88, de 2011, da Liderança do PRB, o Senador Marcelo Crivella, para integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 6778
14/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
11/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 113 a 116, oficios de nºs 056/2011, 054/2011, 0119/2011 e 0114-14/2011, sendo que o primeiro o segundo e quarto dirigidos ao Presidente do Senado do Federal, Senador José Sarney, indicando os senadores Eduardo Amorim, Paulo Davim e Sérgio Petecão, para representarem, respectivamente, o Partido Social Cristão - PSC, Partido Verde - PV e Partido da Mobilização Nacional - PMN no Programa Senado Jovem Brasileiro, e o terceiro ofício de lavra do Chefe de Gabinete da Presidência encaminhando o último ofício à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra.
************* Retificado em 15/03/2011*************
Juntei, às fls. 113 a 115, oficios de nºs 56/2011, 54/2011 e 119/2011, ao Presidente do Senado do Federal, Senador José Sarney, indicando os senadores Eduardo Amorim, Paulo Davim e Sérgio Petecão, para representarem, respectivamente, o Partido Social Cristão - PSC, Partido Verde - PV e Partido da Mobilização Nacional - PMN no Programa Senado Jovem Brasileiro.
************* Retificado em 15/03/2011*************
Juntei, às fls. 113 a 115, oficios de nºs 56/2011, 54/2011 e 119/2011, dos Líderes do PSC, PV e PMN, ao Presidente do Senado do Federal, Senador José Sarney, indicando os senadores Eduardo Amorim, Paulo Davim e Sérgio Petecão, para representarem, respectivamente, o Partido Social Cristão - PSC, Partido Verde - PV e Partido da Mobilização Nacional - PMN no Programa Senado Jovem Brasileiro.
09/03/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 97 a 112, cópias dos Ofs.SF nºs 114/1 a 114/16, de 25.02.2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, dirigido às Lideranças Partidárias do Senado solicitando a indicação de nomes para a composição do Programa Senado Jovem Brasileiro.
09/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SCOP POR SOLICITAÇÃO APÓS REVISÃO DO BALL
09/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo, foi enviado por engano.
04/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
18/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
07/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
07/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SSCLSF.
26/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DSF nº 124, de 12/08/10, pág. 041194 a 041196.
Ao Arquivo.
17/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 2010.
DOU-E- 17/08/2010 PÁG. 00001 a 00002.
Promulgada em 12/08/2010.
13/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1716, de 12/08/10, ao Diretor-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, em 11/08/10, da Resolução n.º 42/10 (fls. 56 a 60).
Autógrafo - PRS 2/2003
06/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 52 a 54).
05/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2-CDIR), ficando prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.189, de 2010-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Passa-se à apreciação em turno suplementar, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias.
Discussão encerrada em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40021-40026
Publicado no DSF Páginas 39888
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
14/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/07/2010 a 03/08/2010.
13/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
1044, de 2010-CCJ, relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, favorável;
1045, de 2010-CE, relator Senador Gerson Camata, favorável, com a Emenda nº 1-CE;
1046, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável ao Substitutivo apresentado pela relatora, com a Subemenda, nos termos do texto consolidado (Emenda nº 2-CDIR - Substitutivo);
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35511-35548
P.S 1044/2010
12/07/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. 35, Legislação Citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ, CE e CDIR..
12/07/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei à fl. 35, Legislação Citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ, CE e CDIR..
************* Retificado em 12/07/2010*************
Juntei à fl. 34, Legislação Citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ, CE e CDIR.
************* Retificado em 12/07/2010*************
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, aprovou Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com a Subemenda que apresenta, que passa a constituir parecer da Comissão.
04/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável, nos termos da Emenda Substitutiva que oferece.
Relatório Legislativo
29/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko para relatar.
03/09/2009
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CDIR, para prosseguimento de sua tramitação.
01/09/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Gerson Camata.
Parecer
03/07/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
21/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
19/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/05/09.
Aguardando distribuição.
15/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
14/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dia 13 e 14 de maio de 2009, a Presidência designa Relator Ad Hoc, o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Arthur Virgílio (em 14/05/2009).
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à matéria.
08/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluida na Pauta da Comissão.
07/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria pronta para a Pauta, com voto do Senador Arthur Virgílio favorável ao Projeto.
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, tendo em vista a reformulação do requerimento.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
21/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório.
09/07/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador João Batista Motta para Redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
27/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador João Batista Motta, para reexame do Relatório.
10/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador João Batista Motta, com voto opiniando : 1 - pela constitucionalidade e juridicidade da proposição; 2 - no aspecto da regimentalidade, pela competência da Comissão Diretora quanto ao mérito, nos termos do inciso IV do art. 98 do RISF ; e 3 - pela incoveniência de instituir o programa mediante Resolução do Senado Federal, visto que se insere na esfera da competência normativa da Comissão Diretora, para a qual será enviado o Projeto de Resolução n° 2, de 2003, a fim de se pronunciar sobre o mérito.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Batista Motta, para emitir relatório.
26/02/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
25/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, às Comissões de Educação, e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 2237
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:33