Requerimento n° 44, de 2003

Autoria
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA informações sobre a cessão a fazendeiros ou posseiros de terras contíguas à área Suiá Missu, fazenda Suiá Missu, localizada na região do Alto Araguaia, Estado do Mato Grosso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/10/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 44/2003
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
25/02/2003
Descrição/Ementa
Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA informações sobre a cessão a fazendeiros ou posseiros de terras contíguas à área Suiá Missu, fazenda Suiá Missu, localizada na região do Alto Araguaia, Estado do Mato Grosso.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33263
Anunciado o recebimento do Ofício nº 174/2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À PLEG com destino ao Arquivo.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3542
Leitura do Parecer nº 124/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
15/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3536-3537
Leitura do Parecer nº 124/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
26/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2219
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, (INCRA), CESSÃO, POSSEIRO, FAZENDEIRO, GLEBA, FAZENDA, ESTADO, (MT).
26/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
29/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 174/2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
À PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33263
22/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.816, de 22.10.2003, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 17.10.2003.
Juntei, às fls. 13 e 14, o original do Ofício nº 174, de 17.10.2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
17/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
25/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:10 hs.
25/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 12, cópia do Ofício nº SGM/496/2003, de 22 de agosto de 2003, através do qual o Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal esclarece ao Secretário-Executivo do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário que o pedido de informações foi encaminhado com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, devendo estas ser prestadas à Mesa do Senado Federal no prazo, já transcorrido, de trinta dias.
À SSEXP.
25/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 7-11, o Ofício SE/Nº 933/03, de 20 de agosto de 2003, do Secretário-Executivo do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário, comunicando ao Primeiro-Secretário do Senado Federal que a Superintendência Regional do INCRA de Mato Grosso prestou as informações solicitadas diretamente ao Senador Antero Paes de Barros.
28/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 6, original do Ofício nº 347, de 26.3.2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, comunicando o recebimento do Of. SF nº 196, de 18.03.2003, com o pedido de informações desse Requerimento.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a resposta.
27/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 196 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 05).
14/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:30 hs.
14/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 124/2003, Relator: Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.


À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 3542
Publicado no DSF Páginas 3536-3537
13/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
11/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim com minuta de relatório favorável.
28/02/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
25/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 2219
25/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16