Mensagem (SF) n° 58, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/03/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 58/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/02/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3461-3463 | Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 96/2003-CRE (de plenário), favorável. Aprovado o parecer, tendo usado da palavra o Sr. Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Amir Lando, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 1, Total = 62. Acompanha o envelope da sessão secreta. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 28/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2655-2686 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 56/2003
- Data de Leitura:
- 27/02/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 11/03/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA, IRLANDA DO NORTE.
- 24/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 55 (Seção) de 20/03/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor José Maurício de Figueiredo Bustani, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 189/03(SF) de 18/03/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 16/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Maurício de Figueiredo Bustani, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (fls. 50 a 51).
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 19/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 50, envelope lacrado e rubricado contendo a ata da sessão de apreciação da presente matéria.
À Subsecretaria de Expediente.
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:40 hs.
- 13/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 96/2003-CRE (de plenário), favorável.
Aprovado o parecer, tendo usado da palavra o Sr. Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Amir Lando, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 1, Total = 62.
Acompanha o envelope da sessão secreta.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3461-3463
- Votações nominais:
- 12/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 43 A 48 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
- 10/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 27/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO À SENADORA HELOÍSA HELENA PARA RELATAR.
- 27/02/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nessa data.
Aguardando distribuição.
- 27/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 2655-2686
- 27/02/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 27/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:42