Mensagem (SF) n° 58, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/03/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 58/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
27/02/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3461-3463
Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 96/2003-CRE (de plenário), favorável.
Aprovado o parecer, tendo usado da palavra o Sr. Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Amir Lando, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 1, Total = 62.
Acompanha o envelope da sessão secreta.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
28/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2655-2686
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 56/2003
Data de Leitura:
27/02/2003
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Heloísa Helena (encerrado em 11/03/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA, IRLANDA DO NORTE.
24/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
20/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 55 (Seção) de 20/03/2003 pág. 00001 a nomeação do Senhor José Maurício de Figueiredo Bustani, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 189/03(SF) de 18/03/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 16/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Maurício de Figueiredo Bustani, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (fls. 50 a 51).
20/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
19/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 50, envelope lacrado e rubricado contendo a ata da sessão de apreciação da presente matéria.
À Subsecretaria de Expediente.
14/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/03/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:40 hs.
13/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Anunciada a matéria é lido o Parecer nº 96/2003-CRE (de plenário), favorável.
Aprovado o parecer, tendo usado da palavra o Sr. Eduardo Suplicy, Pedro Simon e Amir Lando, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 12, Abst. 1, Total = 62.
Acompanha o envelope da sessão secreta.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3461-3463
Votações nominais:
12/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 43 A 48 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
10/03/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
27/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DISTRIBUÍDO À SENADORA HELOÍSA HELENA PARA RELATAR.
27/02/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nessa data.
Aguardando distribuição.
27/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 2655-2686
27/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
27/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:42