Requerimento n° 57, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre as entidades beneficiadas por renúncia fiscal concedida pela Previdência a entidades filantrópicas, associações, clubes e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/04/2003 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 57/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre as entidades beneficiadas por renúncia fiscal concedida pela Previdência a entidades filantrópicas, associações, clubes e outros.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno. Aviso nº 138, de 2003, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3542 | Leitura do Parecer nº 130/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
15/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3539 | Leitura do Parecer nº 130/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem. À SSEXP, para os devidos fins. |
28/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2651 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPS), ENTIDADES, RENÚNCIA FISCAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSOCIAÇÕES, CLUBE.
- 25/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Aviso nº 138, de 2003, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 24/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 68, cópia do Of. SF nº 500, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 6 a 67, o original do Aviso nº 138, de 22.4.2003, do Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 22/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 202 de 18/03/2003, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações
(fls. 05).
- 14/03/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 13:30 hs.
- 14/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 130/2003, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada ontem.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3542
- Publicado no DSF Páginas 3539
- 13/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Mesa aprova o parecer do relator, favorável ao Requerimento. À SSCLSF.
- 11/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi com minuta de relatório favorável.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2651
- 27/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16