Requerimento n° 64, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a redução do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre produtos da cesta básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 22/04/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 64/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a redução do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre produtos da cesta básica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4120 | É lido e deferido o Requerimento nº 136/2003, do Senador Arthur Virgílio Neto, de retirada da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/02/2003 | Publicado no DSF Páginas 2652-2653 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), REDUÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, PRODUTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS.
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado
- 20/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 136/2003, do Senador Arthur Virgílio Neto, de retirada da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4120
- 19/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 17/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório pela rejeição do presente Requerimento.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 28/02/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/02/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2652-2653
- 27/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:40