Requerimento n° 79, de 2003

Autoria
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercidas pelos Procuradores José Roberto Figueiredo Santoro e Mário Lúcio Avelar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/04/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 79/2003
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
11/03/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercidas pelos Procuradores José Roberto Figueiredo Santoro e Mário Lúcio Avelar.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8726
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Ofício nº 390, de 2003, do Procurador-Geral da República, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6346
Leitura do Parecer nº 188/2003, de autoria do Senador Sergio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6291
Leitura do Parecer nº 188/2003, de autoria do Senador Sergio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
12/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3214
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, PROCURADOR DA REPÚBLICA, TOTAL, DIÁRIAS, PASSAGEM, ORDEM DE SERVIÇO DE PESSOAL, DESLOCAMENTO, SEÇÃO JUDICIÁRIA, DISPOSIÇÃO, (MS).
21/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
18/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
17/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
17/06/2010
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/04/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
02/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
31/03/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
25/06/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
Ofício nº 390, de 2003, do Procurador-Geral da República, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8726
24/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 75, cópia do Of. SF nº 493, de 24.4.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 74, o original do Ofício nº 390, de 14.4.2003, do Procurador-Geral da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
16/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
10/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 364 de 09/04/2003, ao Procurador-Geral da República solicitando informações (fls. 13).
07/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
07/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 188/2003, de autoria do Senador Sergio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa em reunião realizada em 03 do corrente.
À SSEXP, para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 6346
Publicado no DSF Páginas 6291
03/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
14/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
11/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3214
11/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16