Requerimento n° 80, de 2003

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 80/2003
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/03/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2003 Publicado no DSF Páginas 16587
Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2003, de 25 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
21/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12012
Anunciado o recebimento o Ofício nº 142./2003, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações.
A Secretária-Geral da Mesa.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6291-6292
Leitura do Parecer nº 189/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências.
13/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3254
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO, (MPO), CONTRATO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ORGANISMO INTERNACIONAL.
01/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2003, de 25 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16587
27/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 36, cópia do Of. SF nº 948, de 27.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
26/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 35, o original do Ofício nº 201, de 25.6.2003, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando a complementação das informações em resposta ao Requerimento.
20/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Ação:
Anunciado o recebimento o Ofício nº 142./2003, de 12 do corrente, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia aos Requerentes.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a complementação das informações.
A Secretária-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 12012
16/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 657, de 16.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
14/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.9 a 14, o original do Ofício nº 142, de 12.5.2003, do Ministro de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando parcialmente as informações em resposta ao Requerimento.
13/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
09/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 354 de 09/04/2003, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 08).
07/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
07/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 189/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 6291-6292
03/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
14/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
12/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 3254
12/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16