Aviso n° 4, de 2003

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 158, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de avaliar a regularidade da execução e a adequação da sistemática de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (TC - nº 006.440/2002-1).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/04/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-14 às 18:59
Identificação:
AVS 4/2003
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 158, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de avaliar a regularidade da execução e a adequação da sistemática de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (TC - nº 006.440/2002-1).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6709
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 174, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a proposição em tela (AVS 4/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
27/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6686-6690
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 174, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a proposição em tela (AVS 4/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
13/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11799 PUB Nº 57
10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 271, de 2006, a matéria passa a tramitar em conjunto com o Aviso nº 9, de 2003, e retorna ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
16/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8109-8110
Leitura do Requerimento nº 271, de 2006, do Senador Heráclito Fortes, em que solicita a tramitação conjunta da presente matéria com o Aviso nº 9, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria: Acórdão nº 158, de 2003 - TCU. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
18/03/2003 Publicado no DSF Páginas 3631
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 217/2003
Data de Leitura:
14/03/2003
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 27/02/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 27/02/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FUNDO NACIONAL, (FNDE), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, REGULARIDADE, EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO, SISTEMÁTICA, CONTROLE, PROGRAMA NACIONAL, (PNAE).
Matéria
RQS 271/2006
24/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
26/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 174, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a proposição em tela (AVS 4/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6686-6690
Publicado no DSF Páginas 6709
09/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de pareceres das Comissões de Educação, do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.(Tramita em conjunto com o AVS 4/2003)
08/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/02/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc", pelo Senador SIBÁ MACHADO, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado às fls. 88/92.
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
13/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador HERÁCLITO FORTES, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento e deliberação desta Comissão pela remessa do processado ao arquivo (fls. 96 a 99).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
16/05/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
17/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:15h (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/04/2006)
Aprovado o Requerimento nº 271, de 2006, a matéria passa a tramitar em conjunto com o Aviso nº 9, de 2003, e retorna ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 11799 PUB Nº 57
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 271/2006, de tramitação conjunta.
15/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 271, de 2006, do Senador Heráclito Fortes, em que solicita a tramitação conjunta da presente matéria com o Aviso nº 9, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria: Acórdão nº 158, de 2003 - TCU. (art. 258, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 8109-8110
14/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido OF.SF/229/2006, do Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando que foi protocolado requerimento do Senador Heráclito Fortes em que solicita a tramitação conjunta dos Avisos nº 4 e 9, de 2003 (fls. 83 e 84).
Encaminhado Of. nº 07/2006-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, informando a remessa das referidas matérias, para que se possa dar seguimento à tramitação do mencionado requerimento (fl. 85).
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador HERÁCLITO FORTES para relatar.
17/03/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
17/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 3631
17/03/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 81 (oitenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:31