Mensagem (SF) n° 66, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/04/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 66/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2003 | Retificado no DSF Páginas 8620 | 10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Aprovada a matéria, e lido o Parecer nº 221/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Pedro Simon. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:29, Não: 25, Abs: 02 , Total = 56. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. |
| 17/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 8147 | 10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças. Aprovada a matéria, e lido o Parecer nº 221/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Pedro Simon. Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:29, Não: 25, Abs: 02 , Total = 56. Acompanha o envelope lacrado. À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. |
| 10/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6818 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 09/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6577 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003). À SSCLSF. |
| 18/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3600-3623 | Leitura. À CRE, |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/04/2003 | Escolha do Sr. Itamar Augusto Cautiero Franco, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 83/2003
- Data de Leitura:
- 14/03/2003
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 01/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ITALIANA.
- 29/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 19/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 94, (Seção II) de 19/05/2003 pág. 00002 a nomeação do Senhor Itamar Augusto Cautiero Franco, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 02/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 423/03(SF) de 22/04/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 33/03(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Itamar Augusto Cautiero Franco para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana (fls. 54 a 55).
- 16/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 19:20 hs.
- 16/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 hrs - Incluída na pauta da presente sessão conforme acordo das lideranças.
Aprovada a matéria, e lido o Parecer nº 221/2003-CRE (de Plenário) Relator "Ad Hoc" Senador Pedro Simon.
Aprovado o parecer sem debates, com o seguinte resultado: Sim:29, Não: 25, Abs: 02 , Total = 56.
Acompanha o envelope lacrado.
À SSEXP, para devida comunicação ao Senhor Presidente da República, e posterior remessa do processado ao arquivo. - Retificado no DSF Páginas 8620
- Publicado no DSF Páginas 8147
- Votações nominais:
- 16/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 16.04.2003 (extra-pauta).
Discussão, em turno único.
- 10/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
- 09/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6818
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/04/2003.
Discussão, em turno único.
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6577
- 04/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 8.4.2003.
Discussão, em turno único.
- 03/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para Sessão Deliberativa para o dia 08.04.2003. (5 dias)
- 02/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- APÓS REALIZAÇÃO DA SABATINA, ANEXEI AS FOLHAS 48 A 51 DO RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTADO AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA. À SSCLSF.
- 27/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 18/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR PEDRO SIMON PARA RELATAR.
- 17/03/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 17/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CRE, - Publicado no DSF Páginas 3600-3623
- 14/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:35