Mensagem (CN) n° 19, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 19/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/03/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 35, § 2º, da Lei nº 10524, de 25 de julho de 2002, o Demonstrativo das Operações de Crédito Pendentes de contratação.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2004 | Publicado no DCN Páginas 642-644 | 12:00 - Leitura do Parecer nº 6, de 2004-CN, concluíndo pelo arquivamento da matéria Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 10470-10473 | Numeração do Parecer: nº 6/2004 - CN. |
| 18/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3750 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 81/2003
- Data de Leitura:
- 17/03/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESO NACIONAL, MENSAGEM, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEMONSTRATIVO, PENDÊNCIA, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
- Observações:
- (PROMOÇÃO DE ÉTICA - PPE; PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA ILHA DE SÃO LUIS; PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO GERENCIAL E REEQUIPAMENTO DA REDE HOSPITALAR; ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E NODERNIZAÇÃO DO TCU; PROÁGUA; CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL - 1ª FASE; ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO; ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PREVIDÊNCIA SOCIAL - PROAST II; APOIO AO USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS BRASILEIRAS; APOIO À SUSTENTABILIDADE DO PROJETO AIDS; APOIO À REFORMA DOS SIST. MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA PREV-MUNICÍPIOS; APOIO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA AGROALIMENTAR E AGROINDUSTRIAL PARA O FUTURO; AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA FLORIANÓPOLIS-OSÓRIO; COMUNIDADE SOLIDÁRIA - 1ª FASE; AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO).
- 05/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 27/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:00 - Leitura do Parecer nº 6, de 2004-CN, concluíndo pelo arquivamento da matéria
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 642-644
- 27/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 6/2004, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 16/04/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado a SEEP o Parecer nº 6, de 2004-CN, para confecção de avulsos.
(Publicado no Diário do Senado Federal de 17.04.2004).
À SSCLCN.
- 16/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para publicação do Parecer nº 6/2004 - CN, nos Diários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- 16/04/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer: nº 6/2004 - CN.
- Publicado no DSF Páginas 10470-10473
- 16/04/2004
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 14 de abril de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador FERNANDO BEZERRA, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
- 08/12/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador FERNANDO BEZERRA, com voto favorável e pelo ARQUIVAMENTO da matéria, anexado às folhas nºs 25 a 28.
- 22/10/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador FERNANDO BEZERRA, conforme Ofício nº P-411/2003-CMO, desta data, ora anexado à folha nº 24.
- 19/03/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado FÉLIX MENDONÇA, conforme Ofício nº P-059/2003-CMO desta data, anexado à folha nº 23.
- 17/03/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 3750
- 17/03/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 17/03/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:15
