Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 2003
- Iniciativa
- Deputado Federal Alberto Fraga (DEM/DF)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2820/2000
- Assunto
- Jurídico > Direito Civil
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 6/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2003
- Descrição/Ementa
- Altera os artigos 47 e 56 da Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971. (Dispõe sobre a administração e o conselho fiscal das sociedades cooperativas).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2008
- Identificação:
- P.S 01036/2006
- Data:
- 21/11/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/08/2006
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Voto em Separado do Senador Jonas Pinheiro, relator do vencido, fls. 29 a 33, com voto contrário da Senadora Ana Júlia Carepa, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00095/2008
- Data:
- 21/11/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/04/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Gilberto Goellner, relatório pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen.Gilberto Goellner, que passa a constituir Parecer da CRA pela rejeição da Emenda nº 1 -Plen ao Substutivo oferecido ao PLC nº 6, de 2003. Juntado lista de assinatura... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parece nº 418, de 2010 - CRA, Relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao Substitutivo. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 02/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar. Discussão encerrada. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 24/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 16080-16083 | Leitura e encaminhamento à publicação do Parece nº 418, de 2010 - CRA, Relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao Substitutivo. À SCLSF. |
| 03/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 21232-21233 | Leitura da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar. Discussão encerrada. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário. |
| 25/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6472-6473 | Lido e aprovado o Requerimento nº 279, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias. À SCLSF. |
| 07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44367 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
| 22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15979 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14680 | A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 15/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14398 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
| 14/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13912 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF. |
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12653 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12379 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12211 | Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8373 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 04/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7945 | Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 03/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7765 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7602 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 28/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7206 | A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF. |
| 27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7053 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF. |
| 26/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6858 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF |
| 19/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 6305 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 14/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5691 | Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF. |
| 13/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5455 | 10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 12/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 5306-5307 | 10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 07/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4858 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4667 | A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã. |
| 05/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4461-4462 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 26/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 3532 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 95, de 2008-CDIR, (Relator: Senador Efraim Morais), oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do substitutivo do Senado oferecido à presente matéria. À SCLSF. |
| 20/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2931-2933 | Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à Comissão Diretora, a fim de redigir o vencido para o turno suplementar. À SCLSF. |
| 15/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 2127 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19. À SCLSF. |
| 14/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1698 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
| 13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1223-1224 | Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças. À SCLSF. |
| 21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46425 | Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 20/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46052 | Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF |
| 19/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45903 | Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 14/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45377 | Não houve acordo de lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 13/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45173 | A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
| 12/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44861 | A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF |
| 19/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27186 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26450-26458 | Leitura do Parecer nº 1.036, de 2006-CRA, Relator Senador Jonas Pinheiro, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 16/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31115 | Item extrapauta apreciado com a aquiescência do Plenário. Aprovado o Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, o projeto em tela (PLC nº 6/2003) fica desapensado, volta a ter tramitação autônoma e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. À CRA. |
| 02/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 29926 | Leitura do Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação da presente matéria, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 171/1999, que, por sua vez, já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 428 e 605, de 1999. À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 29061 | (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 876, de 2005. O Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que perdem o caráter terminativo. As matérias retornam ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 17/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 27591 | Leitura do Requerimento nº 876, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, requerendo a tramitação conjunta da presente matéria (PLC 6, de 2003) com o PLS 171, de 1999, que já tramita em conjunto com os PLSs nºs 428 e 605, ambos de 1999. O Requerimento lido (RQS 876, de 2005) será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 26/03/2003 | Retificado no DSF Páginas 4759 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 21/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4255-4256 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/2003
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- 12/11/2008
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador João Batista Motta (encerrado em 09/07/2004 - Redistribuição)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 08/03/2005 - Redistribuição)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 02/08/2006 - Vencido)
- Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 02/08/2006 - Deliberação da matéria)
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 13/04/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/08/2006 - 17/08/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COOPERATIVISMO, REGIME JURIDICO, COOPERATIVA, EXTINÇÃO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, MEMBROS, RENOVAÇÃO, DIRETORIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, SOCIEDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/06/2009 - Discussão, em turno suplementar (À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda apresentada em Plenário, no turno suplementar.)
- Em 28/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- Em 19/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Discussão, em turno suplementar
- Em 10/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Discussão, em turno suplementar
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Discussão, em turno suplementar
- Em 04/11/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/10/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2008 - Discussão, em turno suplementar
- Em 11/09/2008 - Discussão, em turno suplementar
- Em 10/09/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 29/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 22/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/04/2008 - Discussão, em turno suplementar
- Em 27/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 06/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2008 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o Turno Suplementar. )
- Em 14/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
- 26/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parece nº 418, de 2010 - CRA, Relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao Substitutivo.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16080-16083
- Avulso de parecer
- 16/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CRA sobre a Emenda nº 1, de 2009-PLEN.
- 14/04/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/04/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen.Gilberto Goellner, que passa a constituir Parecer da CRA pela rejeição da Emenda nº 1 -Plen ao Substutivo oferecido ao PLC nº 6, de 2003.
Juntado lista de assinatura de Parecer (fl. 46)
À SGM - Parecer
- 07/04/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Gilberto Goellner, relatório pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/06/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Gilberto Goellner para relatar a Emenda nº 1-PLEN.
- 02/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar.
Discussão encerrada.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 21232-21233
- Avulso de emendas
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009, RQS 279/2009 de adiamento de discussão da matéria.
************* Retificado em 08/05/2009*************
Matéria incluída na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 25/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.
- 24/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 279, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6472-6473
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 02/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44367
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15979
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14680
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 14/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14398
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 13/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 13912
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12653
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Discussão, em turno suplementar.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12379
- 06/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12211
- 30/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.05.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 30/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 29/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 25/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 24/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.
- 22/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 22/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 17/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 17/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Diiscussão, em turno suplementar.
- 15/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 11/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 10.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 09/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 08/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8373
- 03/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 03/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7945
- 02/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 02/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7765
- 01/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 02.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 01/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7602
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 01.04.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 27/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7206
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7053
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 25/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 6858
- 24/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 19/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
- 18/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 18/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6305
- 14/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Discussão, em turno suplementar do Substitutivo da Camara.
- 13/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5691
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 12/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5455
- Publicado no DSF Páginas 5306-5307
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão extraordinária às 10h 12.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 11/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.
- 07/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 06/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4858
- 05/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
- Publicado no DSF Páginas 4667
- 04/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 04/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4461-4462
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Discussão, em turno suplementar.
- 26/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para o dia 4 de março de 2008.
- 25/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 95, de 2008-CDIR, (Relator: Senador Efraim Morais), oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do substitutivo do Senado oferecido à presente matéria.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3532
- 25/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 19/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto.
A matéria vai à Comissão Diretora, a fim de redigir o vencido para o turno suplementar.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2931-2933
- 14/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 14/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 2127
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 13/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1698
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1223-1224
- 01/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Discussão, em turno único.
- 26/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46425
- 19/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 19/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 46052
- 18/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 18/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45903
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 13/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo de lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45377
- 12/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 12/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45173
- 11/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 44861
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2007.
Discussão, em turno único.
- 19/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido.
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão 30/10/2007.
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 27186
- 17/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 10/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/08/2006 a 17/08/2006.
- 09/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.036, de 2006-CRA, Relator Senador Jonas Pinheiro, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26450-26458
- 04/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 02/08/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Voto em Separado do Senador Jonas Pinheiro, relator do vencido, fls. 29 a 33, com voto contrário da Senadora Ana Júlia Carepa, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl. 34).
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. - Parecer
- 21/02/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntei, às fls. 29/33, Voto em Separado apresentado pelo Senador Jonas Pinheiro.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
- 14/12/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o projeto constou da pauta e foi adiado.
Pronto para a pauta na Comissão.
- 24/11/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido por este órgão, nesta data, do Senador Gilberto Goellner, com a apresentação de Voto em Separado. (fls. 24/28).
Pronto para a pauta na Comissão.
- 05/10/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião nesta data, foi concedida vista ao Senador Gilberto Goellner.
Ao Gabinete do Senador Gilberto Goellner, pelo prazo regimental.
- 21/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, com relatório pela aprovação da matéria. (fls. 22 e 23).
Pronto para a pauta na Comissão.
- 20/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Pedro Simon.
- 16/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, nesta data, por esta Comissão.
- 15/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Item extrapauta apreciado com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, o projeto em tela (PLC nº 6/2003) fica desapensado, volta a ter tramitação autônoma e retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 31115
- 15/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem Dia do Requerimento nº 966, de 2005, de desempensamento da matéria.
- 01/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 966, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, solicitando a desanexação da presente matéria, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 171/1999, que, por sua vez, já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 428 e 605, de 1999.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 29926
- 01/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/09/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SSCLSF, para atender Requerimento de desapensamento e a tramitação em separado do PLC 6, de 2003, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171/99, 428/99 e 605/99.
- 25/08/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na data de hoje, nesta Comissão.
- 25/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 876, de 2005.
O Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2003, passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 171, 428 e 605, de 1999, que perdem o caráter terminativo.
As matérias retornam ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 29061
- 25/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 17/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 16/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 876, de 2005, de autoria do Senador Pedro Simon, requerendo a tramitação conjunta da presente matéria (PLC 6, de 2003) com o PLS 171, de 1999, que já tramita em conjunto com os PLSs nºs 428 e 605, ambos de 1999.
O Requerimento lido (RQS 876, de 2005) será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27591
- 15/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/05/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon.
À SSCLSF, para atender requerimento de tramitação conjunta.
- 04/05/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na reunião desta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, Senador Pedro Simon, para reexame.
Ao Gabinete do Senador Pedro Simon.
- 27/04/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, com minuta de parecer concluindo pela aprovação, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
- 31/03/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Pedro Simon, para relatar.
- 18/03/2005
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 16/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- NOVO DESPACHO:
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 08/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha em virtude da Solicitação nº 21/2005, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de retificar o despacho, tendo em vista as novas disposições regimentais.
À SSCLSF.
- 21/01/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
- 09/07/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Batista Motta para Redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 27/02/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador João Batista Motta, para reexame do Relatório.
- 05/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador João Batista Motta, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nº s 1 e 2 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 27/03/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Batista Motta, para emitir relatório.
- 20/03/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 20/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Retificado no DSF Páginas 4759
- Publicado no DSF Páginas 4255-4256
- 18/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:29