Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2003

Autoria: Comissão de Assuntos Sociais

Comissão: Subcomissão Permanente do Idoso

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/02/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RAS 8/2003
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/03/2003
Descrição/Ementa
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Identificação:
RAS 8/2003
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/03/2003
Descrição/Ementa
Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares, e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, TRANSFORMAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, IDOSO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, DURAÇÃO, PERÍODO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo com destino à Secretaria de Arquivo.
06/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
05/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 168, de 2006, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a extinção da Subcomissão do Idoso, por não ser mais assunto de competência da referida Comissão de Assuntos Sociais.
(Anexada cópia ao processado da presente matéria e original ao Requerimento nº 60, de 2003.)
À CAS.
02/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
02/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 1º de outubro de 2003 a Subcomissão Temporária do Idoso foi extinta, por não ter sido prorrogada, conforme justificação do Requerimento nº 60, de 2003-CAS, de autoria do Senador Aelton Freitas (anexado fl. 72), que cria a Subcomissão Permanente do Idoso, aprovado na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, de 12.11.03.
28/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, foi realizada Audiência Pública com a Senhora Carmem Silva e o Senhor Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil, estiveram presentes os senhores senadores Sibá Machado, Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Leomar Quintanilha e Antero Paes de Barros, e a senhora senadora Íris de Araújo. (fl.12)
15/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 03-CASIDO, de 15/05/2003, de autoria da Senadora Íris de Araújo, para realização de Audiência Pública com a Senhora Carmem Silva e o Senhor Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11)
15/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15/05/2003, estiveram presentes os Senadores Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Íris de Araújo e Leomar Quintanilha. Lista de presença às fls.10.
06/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, foi realizada Audiência Pública com a participação do Dr. Adriano Gordilho, Profª Maria Fernanda Lima Costa, Profº Fernando Veras e Profª Úrsula Karsch.
06/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 06/05/2003, estiveram presentes os Senadores Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Íris de Araújo e Leomar Quintanilha. Lista de Presença às fls.09.
24/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 02, de 2003, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, para realização de Audiências Públicas nos Estados da Federação, afim de subsidiar os trabalhos desta Subcomissão e identificar os problemas locais de cada região. (fls. 08)
24/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Subcomissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 01, de 2003, de autoria do Senador Sérgio Cabral, requerendo Audiência Pública com a participação do Dr. Adriano Gordilho, Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Professora Maria Fernanda Lima Costa, Pesquisadora da FIOCRUZ e Professora da UFMG - Epidemiologia; Professor Renato Veras, Reitor da Universidade da Terceira Idade - UNAT e Professora Úrsula Karsch, PUC - São Paulo e Consultora da OMS, para subsidiarem os trabalhos da Subcomissão. (fls. 07)
24/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 24/04/2003, com a presença dos Senadores Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Íris de Araújo e Leomar Quintanilha. Lista de Presença às fls. 06.
01/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Designado em 01.04.2003, o Senhor Senador Leomar Quintanilha para Relator - Geral da Subcomissão
01/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Subcomissão Temporária do Idoso em 01/04/2003, com a presença dos Senadores Sibá Machado, Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Íris de Araújo, Leomar Quintanilha, Antero Paes de Barros e Álvaro Dias. Foram eleitos os Senadores Sérgio Cabral e Íris de Araújo para Presidente e Vice-Presidente da
Subcomissão, respectivamente. Lista de presença às fls. 05.
20/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais no dia 20.03.03, foram designados, de acordo com as indicações das Lideranças, os membros da Subcomissão Temporária do Idoso, que fica constituída com seguintes
Senadores: Bloco - Sibá Machado e Aelton Freitas; PMDB - Sérgio Cabral e Íris de Araújo; PFL - Leomar Quintanilha; PSDB - Antero Paes de Barros e PDT - Álvaro Dias (fls. 04).
20/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexada folha nº 03, referente ao Ofício do Líder do PSDB do Senado Federal com a indicação dos membros para comporem a Subcomissão Temporária do Idoso.
20/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexada folha nº 02, referente ao Ofício do Líder do PMDB do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Temporária do Idoso.
13/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais nesta data, é aprovado o requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, para transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo requerimento nº 07, de 1999 em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares e com duração de 6 (seis) meses que poderá ser prorrogada por igual período.
13/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.