Requerimento n° 134, de 2003
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/05/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 134/2003
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11148 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 68/2003, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6346 | Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6294 | Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 20/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4118-4119 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANP), ESCLARECIMENTOS, DESCOBERTA, PETRÓLEO, ESTADO, (SE).
- 16/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 68/2003, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11148
- 13/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Of. SF nº 617, de 13.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 68, de 8.5.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 08/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 09/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 358 de 09/04/2003, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 15).
- 07/04/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:15 hs.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 6346
- Publicado no DSF Páginas 6294
- 03/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 24/03/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 19/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4118-4119
- 19/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16