Requerimento n° 134, de 2003


Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/05/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 134/2003
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/03/2003
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11148
Anunciado o recebimento do Aviso nº 68/2003, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6346
Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências.
08/04/2003 Publicado no DSF Páginas 6294
Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências.
20/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4118-4119
Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANP), ESCLARECIMENTOS, DESCOBERTA, PETRÓLEO, ESTADO, (SE).
16/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
16/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 68/2003, da Ministra de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 11148
13/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 22, cópia do Of. SF nº 617, de 13.5.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
12/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 68, de 8.5.2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
08/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
09/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 358 de 09/04/2003, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fls. 15).
07/04/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
07/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 193/2003, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Romeu Ruma, favorável à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 3 do corrente.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 6346
Publicado no DSF Páginas 6294
03/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
26/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
24/03/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
19/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 4118-4119
19/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:16