Indicação n° 1, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 17:56
Identificação:
INS 1/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/03/2003
Descrição/Ementa
Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/03/2003 Publicado no DSF Páginas 4120
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
PROPOSTA, PARLAMENTAR, MEMBRO, SENADO, ELABORAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, PROIBIÇÃO, PRÁTICA, VIOLÊNCIA, ATENTADO, POPULAÇÃO, CIDADÃO, ESTADO, BRASIL.
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloízio Mercadante, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ de 07/12/2010.
02/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloizio Mercadante, para emitir relatório.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
29/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
12/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
11/01/2007
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Ação:
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, para atender ao disposto no art. 332 do RISF.
À CCJ.
04/07/2003
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Ação:
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon, com voto pela aprovação da Indicação.
Matéria pronta para Pauta na Subcomissão.
24/04/2003
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
11/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na Subcomissão.
Aguardando designação de Relator.
11/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da CCJ, Senador Édison Lobão, distribui a matéria à Subcomissão Permanente de Segurança Pública ( art. 89, XII , RISF ).
À SSPJ.
20/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
19/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 4120
19/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:34