Mensagem (SF) n° 174, de 1992

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. JOSE FRANCISCO REZEK, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CELIO DE OLIVEIRA BORJA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/04/1992 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-27 às 13:11

Identificação:
MSF 174/1992
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/1992
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. JOSE FRANCISCO REZEK, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CELIO DE OLIVEIRA BORJA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 109/1992
Data de Leitura:
15/04/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/04/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SM 048, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 09 1992).
30/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1210 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 01 05 PAG 2660.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 VOTAÇÃO (SECRETA) APROVADO.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
JOSE PAULO BISOL, JUTAHY MAGALHÃES, EDUARDO SUPLICY,
JARBAS PASSARINHO E MAURICIO CORREIA.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1210 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 217, DOS SEN ALEXANDRE
COSTA E OUTROS, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA
DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM
ORDEM DO DIA NA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 01 05 PAG 2654.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 094 - CCJ, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 01 05 PAG 2646.
29/04/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ELCIO ALVARES, FAVORAVEL.
23/04/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
20/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 04 PAG 2245.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:39