Requerimento n° 148, de 2003
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/01/2007 - PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 148/2003
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B) | Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 02/04/2003 | Retificado no DSF Páginas 5681-5682 | Leitura A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF, para revidos fins. |
| 25/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4573 | Leitura A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SSCLSF, para revidos fins. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, PLENÁRIO, SENADO, COMPARECIMENTO, ESCLARECIMENTOS, INVASÃO, TERRAS, SUPERINTENDÊNCIA, (INCRA), PUBLICAÇÃO, DECLARAÇÕES, VEICULAÇÃO, REVISTA, SEMANÁRIO.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B)
- 25/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 24/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
A matéria constará em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF, para revidos fins. - Retificado no DSF Páginas 5681-5682
- Publicado no DSF Páginas 4573
- 24/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:34