Requerimento n° 161, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 24/08/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 161/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26680 | Lido e deferido o Requerimento nº 818, de 2005, de autoria do Senador Arthur Virgílio, de retirada da presente matéria (art. 256, § 2º, I, RISF), que vai ao Arquivo. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 26/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4706-4707 | Leitura À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CONVOCAÇÃO, PLENÁRIO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, PLANOS DE SAÚDE.
- 24/08/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 05/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 818, de 2005, de autoria do Senador Arthur Virgílio, de retirada da presente matéria (art. 256, § 2º, I, RISF), que vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26680
- 26/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4706-4707
- 25/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2020 14:19