Projeto de Lei do Senado n° 91, de 2003

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 22:20

Identificação:
Texto inicial - PLS 91/2003
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/03/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/04/2012
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
19/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 a 3 que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/04/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Vital do Rêgo, mantendo o voto pela aprovação do Projeto e das três Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
11/06/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
21/11/2012 Publicado no DSF Páginas 62093
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2012, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 927, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado n°s 91, de 2003; 271, de 2008; 213 e 301, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Serviço de Infraestrutura; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
03/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39013
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2012, aprovou o Requerimento nº 655, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2003; e 271, de 2008, e vão às Comissões de Serviços de Infraestrutura; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
10/07/2012 Publicado no DSF Páginas 33248
Leitura do Requerimento nº 655, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 271/2008 e do PLS 91/2033.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
03/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5790-5801
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
ARQUIVADO
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54440
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 556, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Deferido o Requerimento, os PLS nºs 91, de 2003; e 271, de 2008, apensados, vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos, em audiência, nos termos dos Requerimentos nºs 899, 900 e 927, de 2008; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CCJ.
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23266
Leitura do Requerimento nº 556, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando o desapensamento do PLC nº 319, de 2009, por versar sobre mesma específica em relação à dos PLS nºs 91, de 2003, e 271, de 2008.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6713-6714
Aprovados os Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2010.
(Tramitam em conjunto: PLC 319/2009, PLS 91/2003 e PLS 271/2008)
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
25/09/2008 Publicado no DSF Páginas 38326
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento nº 896, de 2008, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 9 de setembro.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 271, de 2008 e nº 91, de 2003.
As matérias vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CAS.
11/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26991
Leitura do Requerimento n° 896, de 2008, do Senador Paulo Paim, requerendo nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2003, por tratarem sobre matérias semelhantes.
À SCLSF, a Mesa para decisão.
28/03/2003 Publicado no DSF Páginas 5060-5061
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
13/11/2008 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
10/03/2010 (Aprovação dos Requerimentos nº 8, 9 e 10, de 2010, de audiência de comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
02/08/2012 (Aprovação do Requerimento nº 655, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
20/11/2012 (Aprovação do Requerimento nº 927, de 2012, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 23/07/2003 - Parecer Oferecido)
  • Senador José Nery (encerrado em 10/10/2008 - Redistribuição)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 29/11/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 02/08/2012 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 30/09/2009 - Redistribuição)
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 11/02/2010 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MOTORISTA PROFISSIONAL, COBRADOR, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO, OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO, (DRT), JORNADA DE TRABALHO, TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, TRABALHO NOTURNO, PENOSIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, ENCARGO SOCIAL, SEGURO OBRIGATÓRIO, RISCOS, DISPENSA, TRABALHADOR AUTÔNOMO, LEGISLAÇÃO, EXCLUSÃO, LIMITAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
18/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/06/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao gabinete do Senador Ricardo Ferraço para relatar a matéria.
09/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em virtude da aprovação do PLC 41/2014 e da perda do objeto do Requerimento referido no Ofício nº 714, de 2014, os PLS nºs 91/2003; 271/2008; 213 e 301/2012, que tramitam em conjunto, retornam ao exame da CI.
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h30.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Paulo Paim, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLC 41/2014; e PLS 91/2003; 271/2008; 213 e 301/2012), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
20/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator Sen. Ricardo Ferraço, em atendimento ao Ofício nº 714/2014, do Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Acir Gurgacz, para leitura de Requerimento do Senador Paulo Paim, solicitando tramitação em conjunto da matéria com o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014 (Anexadas as folhas 102 e 103).
À SSCLSF para as devidas providências.
12/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço para relatar a matéria.
17/07/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CI para prosseguimento da tramitação.
11/07/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
À SGM a pedido.
20/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador
Sen. Ricardo Ferraço, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
Tramita em conjunto com os PLS nº 271, de 2008; 301, de 2012; e 213, de 2012.
20/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Tramita em conjunto com os PLS nº 271, de 2008; 301, de 2012; e 213, de 2012.
20/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2012, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 927, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado n°s 91, de 2003; 271, de 2008; 213 e 301, de 2012, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Serviço de Infraestrutura; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 62093
14/11/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 927, de 2012, do Senador Paulo Paim, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado n°s 91, de 2003, 271, de 2008, 213 e 301, de 2012.
Ao Plenário
05/11/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 12h28.
01/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 928, de 2012, do Senador Paulo Paim, o qual solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2012 e o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2012, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão.
(tramintam em conjunto o PLS nº 91, de 2003 e o PLS nº 271, de 2008)
************* Retificado em 05/11/2012*************
Onde se lê: Leitura do Requerimento nº 928, de 2012, do Senador Paulo Paim...
Leia-se: Leitura do Requerimento nº 927, de 2012, do Senador Paulo Paim...
01/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
01/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h30.
01/11/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2050/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto. Anexado Ofício à fl. 98.

(Tramita em conjunto o PLS nº 91, de 2003 e o PLS nº 271, de 2008).
************* Retificado em 01/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 2050/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto. Anexado Ofício à fl. 98.
À SSCLSF.

(Tramita em conjunto o PLS nº 91, de 2003 e o PLS nº 271, de 2008).
08/08/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Ricardo Ferraço, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
03/08/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 271 de 2008)
02/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2012, aprovou o Requerimento nº 655, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2003; e 271, de 2008, e vão às Comissões de Serviços de Infraestrutura; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 39013
23/07/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 655, de 2012, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
Ao Plenário.
09/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 655, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 271/2008 e do PLS 91/2033.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 33248
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h 20.
04/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1314/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto. (fl. nº 93).
À SCLSF.
27/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 29ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27/06/2012.
22/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2012.
11/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Vital do Rêgo.
13/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/04/2012.
12/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Vital do Rêgo, mantendo o voto pela aprovação do Projeto e das três Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
29/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Vital do Rêgo deixar de compor esta Comissão em 15/06/2011.
19/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 a 3 que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator da matéria.
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 5790-5801
25/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
01/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 91, de 2003 e nº 271, de 2008.)
01/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 91, de 2003 e nº 271, de 2008.)
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 556, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Deferido o Requerimento, os PLS nºs 91, de 2003; e 271, de 2008, apensados, vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos, em audiência, nos termos dos Requerimentos nºs 899, 900 e 927, de 2008; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 54440
24/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 556, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando o desapensamento do PLC nº 319, de 2009, por versar sobre mesma específica em relação à dos PLS nºs 91, de 2003, e 271, de 2008.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 23266
Avulso de requerimento
25/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF.SF/909/2010, do Terceiro-Secretário do Senado Federal, no exercício da Presidência, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 (anexada cópia à fl. 42).
À SSCLSF, para as devidas providências.
16/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a presente matéria.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008).
16/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Jayme Campos, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissao
11/03/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008).
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2010.
(Tramitam em conjunto: PLC 319/2009, PLS 91/2003 e PLS 271/2008)
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 6713-6714
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos os Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2010, de audiência de outras Comissões, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/02/2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
Matéria não apreciada na sessão de 25.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.03.2010.
Matéria não apreciada na Sessão de 02/03/2010, transferida para Sessão Deliberativa Ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
17/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendados Requerimentos 8, 9 e 10; de 2010, de audiência de outras Comissões, para Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/02/2010.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
11/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 8, de 2010, de audiência da CI.
Votação, em turno único, do Requerimento.
************* Retificado em 12/02/2010*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2010, de audiência da CI, CAE e CCJ.
Votação, em turno único, dos Requerimentos.
11/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
(Tramitam em conjunto o PLC n° 319, de 2009 e os PLS's n°s 271, de 2008 e 91, de 2003).
À SSCLSF.
11/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC n° 319, de 2009 e os PLS's n°s 271, de 2008 e 91, de 2003).
10/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
10/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 7, de 2010, de autoria do Senador Romeu Tuma.
O Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 e os Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2003 e 271, de 2008 passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCJ.
************* Retificado em 11/02/2010*************
Inclua-se, por omissão, no presente bal, o seguinte parágrafo:
A Presidência esclarece ao Plenário que às proposições foram apresentados os Requerimentos nºs 8, 9 e 10, de 2010, que serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À CCJ
05/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 7, de 2010, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando o apensamento e a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2003)
O requerimento vai à Mesa para decisão.
Leitura do Requerimento nº 8, de 2010, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, além da Comissão de Assuntos Sociais.
Leitura do Requerimento nº 9, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
Leitura do Requerimento nº 10, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do constante no despacho inicial.
Os requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Leitura do Requerimento nº 7, de 2010, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando o apensamento e a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2003)
O requerimento vai à Mesa para decisão.
Leitura do Requerimento nº 8, de 2010, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão de Assuntos Sociais.
Leitura do Requerimento nº 9, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante no despacho inicial.
Leitura do Requerimento nº 10, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, seja ouvida também a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do constante no despacho inicial.
Os Requerimentos nºs 8 a 10, de 2010, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
02/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romeu Tuma para atender Solicitação constante do Oficio nº 3062/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 33).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS' s nº 91, de 2003 e nº 271, de 2008).
30/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romeu tuma, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS' s nº 91, de 2003 e nº 271, de 2008).
25/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Azeredo para redistribuição da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 271, de 2008 e nº 91, de 2003.
13/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, a pedido.
Juntei as Emendas nº 01 e 02, de autoria do Senado Jayme Campos (fls. 30 a 32).
Encaminhado ao gabinete do relator para emitir relatório sobre o projeto e as emendas.
Tramitam em conjunto os PLS nº 271, de 2008 e PLS nº 91, de 2003.
22/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Azeredo para relatar.
16/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 271, de 2008 e 91, de 2003).
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista a aprovação, anteriormente, do Requerimento nº 896, de 2008, passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 271, de 2008 e 91, de 2003.
Aprovados os Requerimentos nºs 899, 900 e 927, de 2008.
As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CCJ.
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
01/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 10/09/2008 foram aprovados os Requerimentos nºs 29 e 30, de 2008-CAS, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, visando instruir o PLS 271, de 2008 que "Intitui o Estatuto do Motorista Profissional". (anexado as fls. 23 à 26)
01/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado a CAS, à pedido.
29/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 899, 900 e 927, de 2008, de audiência da CCJ e CAE.
29/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
29/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
29/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguarda designação de relator.
25/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, em 25/09/2008.
24/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento nº 896, de 2008, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 9 de setembro.
Passam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 271, de 2008 e nº 91, de 2003.
As matérias vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 38326
17/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 896, de 2008, de tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 271, de 2008, e 91, de 2003.
Aprovado o Requerimento, as matérias vão à CAS, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário.
10/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 896, de 2008, do Senador Paulo Paim, requerendo nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008, passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2003, por tratarem sobre matérias semelhantes.
À SCLSF, a Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 26991
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo ao Oficio 953/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta com o PLS 271 de 2008. (anexado fl. 09)
26/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Nery, em 26/06/2008, com Requerimento para realização de Audiência Pública com o intuito de discutir o teor do Projeto.
25/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador José Nery para relatar a presente matéria.
12/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
23/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Teotônio Vilela Filho, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
09/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Teotonio Vilela Filho para relatar a presente matéria.
08/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental ( 07.04.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Aguardando designação de relatoria.
28/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
27/03/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 5060-5061
27/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:02