Requerimento n° 183, de 2003
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás. (Volume V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 183/2003
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do programa de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás. (Volume V)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15825-15826 | 10:00 Anunciado o recebimento do Aviso nº 115/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações encontra-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | Leitura do Parecer nº 4012003, da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11281 | Leitura do Parecer nº 4012003, da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 01/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 5535 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, (MME), CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA CONTINENTAL, PLATAFORMA SUBMARINA, PETROLEO, GÁS.
- 30/01/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - IV VOLUMES EM ANEXO
- 23/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM em 23/01/2007.
Encaminhado à Secretaria de Arquivo, nesta data.
- 26/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador José Jorge, nesta data, a pedido, esclarecendo que após consulta o processado deverá ser devolvido à Secretaria-Geral da Mesa. Acompanha o processo principal quatro volumes.
- 18/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 Anunciado o recebimento do Aviso nº 115/2003, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações encontra-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15825-15826
- 17/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, ao Volume V, cópia do Of. SF nº 919, de 17.06.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei o original do Aviso nº 115, de 16.06.2003, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. (Volumes I a V).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 622 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 10).
- 14/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 4012003, da Mesa, Relator Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11297
- Publicado no DSF Páginas 11281
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa, aprovado nesta data.
- 30/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório.
- 02/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 31/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 5535
- 31/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20