Requerimento n° 194, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências e ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema da obesidade no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/06/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 194/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências e ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema da obesidade no País.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14292 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 494/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 27/05/2003 | Retificado no DSF Páginas 13131 | Leitura do Parecer nº 403/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim , favorável com emenda. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria com emenda, pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | Leitura do Parecer nº 403/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim , favorável com emenda. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria com emenda, pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11282-11283 | Leitura do Parecer nº 403/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim , favorável com emenda. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria com emenda, pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6333-6334 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), MEDIDA, PROVIDÊNCIA, COMBATE, PROBLEMA, PESSOA, EXCESSO, SAUDE PUBLICA, OBESIDADE.
- 20/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 04/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 494/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14292
- 03/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 42, cópia do Of. SF nº 797, de 3.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 41, o original do Aviso nº 494, de 28.5.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 29/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 652 de 16/05/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 14/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 403/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim , favorável com emenda.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria com emenda, pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP. - Retificado no DSF Páginas 13131
- Publicado no DSF Páginas 11297
- Publicado no DSF Páginas 11282-11283
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa ,aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável, nos termos do substitutivo que apresenta.
- 08/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6333-6334
- 07/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20