Mensagem (SF) n° 84, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/05/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 84/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2003 | Retificado no DSF Páginas 13721-13722 | Leitura do Parecer nº 493/2003-CAS, Relatora Senadora Iris de Araúzo, favorável a indicação. À SSCLSF. |
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13226-13228 | Aprovado o Parecer nº 493/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 21, Abst. - 00, Total - 61. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. |
| 23/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12407-12408 | Leitura do Parecer nº 493/2003-CAS, Relatora Senadora Iris de Araúzo, favorável a indicação. À SSCLSF. |
| 12/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 7311-7312 | Expediente despachado nos termos do Art. 155, § 2º, do Regimento Interno. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 133/2003
- Data de Leitura:
- 10/04/2003
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Íris de Araújo (encerrado em 29/04/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENVIADO A SEC.GERAL DA MESA POR EMPRÉSTIMO
- 26/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido.
- 25/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 13/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à ssclsf.
- 08/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 111 - Seção II, de 11/06/03, pág. 1, a nomeação do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 29/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 717 (SF) de 28/05/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 64/2003 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (fls. 13).
- 27/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 493/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 40, Não - 21, Abst. - 00, Total - 61.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13226-13228
- Votações nominais:
- 23/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.05.2003.
Discussão, em turno único, do Parecer n° 493/2003 - CAS.
- 22/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 493/2003-CAS, Relatora Senadora Iris de Araúzo, favorável a indicação.
À SSCLSF. - Retificado no DSF Páginas 13721-13722
- Publicado no DSF Páginas 12407-12408
- 16/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nº 11.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 15/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CAS, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Usaram da palavra as Senadoras Íris de Araújo, Patrícia Saboya Gomes, e Lúcia Vânia e os Senadores Mão Santa, Sérgio Cabral, Aelton Freitas, Augusto Botelho, João Capiberibe, Reginaldo Duarte.
Anexado o Relatório da Senadora Íris de Araújo às fls. 7 a 10.
À SSCLSF.
- 29/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora Senadora Íris de Araújo, com minuta de Relatório com histórico pessoal e profissional do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa. Pronto para pauta na Comissão, em votação secreta.
- 16/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Íris de Araújo para relatar a presente matéria.
- 11/04/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator.
- 11/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Expediente despachado nos termos do Art. 155, § 2º, do Regimento Interno.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 7311-7312
- 11/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:22