Projeto de Lei do Senado n° 146, de 2003

Autoria
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 146/2003
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
24/04/2003
Descrição/Ementa
Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/04/2003
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/02/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com Relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
06/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Alvaro Dias, com relatório pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 38 a 42. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9632-9636
Aprovado o Requerimento nº 324, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, retorna à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
05/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9280-9281
Leitura do Requerimento nº 324, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da presente matéria.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
ARQUIVADO
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22198
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 524, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 146/2003 e PLS 211/2007.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21903
Leitura do Requerimento nº 524, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o apensamento e a tramitação conjunta do PLS nº 146, de 2003, com o PLS nº 211, de 2007.(O Requerimento foi anexado ao processado)
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
31/05/2007 Publicado no DSF Páginas 17242
Aprovado o Requerimento nº 469, de 2007, da Senadora Lúcia Vânia que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A matéria vai ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, posteriormente, retorna à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CDR.
09/05/2007 Publicado no DSF Páginas 13702
Leitura do Requerimento nº 469, de 2007, subscrito pela Senadora Lúcia Vânia, solicitando que, seja submetido ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
25/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8609-8610
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
12/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
19/05/2010 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 524/2010, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
05/04/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 09/03/2007 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 06/06/2007 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 01/12/2009 - Redistribuição)
  • Senador João Tenório (encerrado em 07/05/2010 - Redistribuição)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 12/09/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 29/11/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO-OESTE, (FNO), (FNE), (FCO), DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, (BASA), REPASSE, BANCO OFICIAL, COOPERATIVA DE CRÉDITOS, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, CRÉDITOS, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DESTINAÇÃO, ESPECIFICIDADE, PROGRAMA.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Alvaro Dias.
21/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/03/2013.
24/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Alvaro Dias, com relatório pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 38 a 42.
Relatório Legislativo
27/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Alvaro Dias Relator da Matéria.
Ao Relator.
12/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Amélia, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Ana Amélia relatora da matéria.
07/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 324, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, retorna à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9632-9636
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do RQS nº 324/2011, de desarquivamento da matéria.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 324, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 9280-9281
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com Relatório concluindo pela prejudicialidade do PLS nº 146 de 2003 e favorável ao PLS nº 211 de 2007 com a Emenda nº 01 que apresenta.
Cópia anexada ao processado, às fls. 24 a 28.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 146 de 2003 e o PLS nº 211 de 2007)
Relatório Legislativo
27/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa a Senadora Kátia Abreu Relatora da Matéria.
21/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 524, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 146/2003 e PLS 211/2007.
As matérias vão às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22198
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 524, de 2010, de tramitação conjunta.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 524, de 2010, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o apensamento e a tramitação conjunta do PLS nº 146, de 2003, com o PLS nº 211, de 2007.(O Requerimento foi anexado ao processado)
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21903
Avulso de requerimento
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/809/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 146 de 2003 e 211 de 2007.
À SCLSF.
06/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com Relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
25/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
01/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, para redistribuição.
01/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Raimundo Colombo, para reexame da Matéria.
01/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 58ª Reunião realizada no dia 01/12/2009.
21/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com Relatório pela rejeição do Projeto.
12/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Raimundo Colombo, para reexame da Matéria.
28/04/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
10/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009.
09/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião realizada no dia 09/12/2008.
02/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 34ª Reunião realizada no dia 02/12/2008.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
22/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 9ª Reunião, realizada no dia 22/04/2008.
15/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 7ª Reunião, realizada no dia 15/04/2008.
25/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 6ª Reunião, realizada no dia 25/03/2008.
11/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 4ª Reunião, realizada no dia 11/03/2008.
04/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 3ª Reunião, realizada no dia 04/03/2008.
19/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com Relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
29/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Raimundo Colombo, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
29/11/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada na data de hoje, a Comissão aprova o Parecer contrário ao Projeto. Anexo parecer assinado pelos membros da Comissão que participaram da deliberação (fls.10 a 13) . À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer
22/11/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada na data de hoje, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Presidente em exercício, Senador Jonas Pinheiro.
09/11/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Valter Pereira, com minuta de parecer contrária ao Projeto.
06/06/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente designou o Senador Valter Pereira para relatar a presente matéria.
31/05/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 469, de 2007, da Senadora Lúcia Vânia que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A matéria vai ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, posteriormente, retorna à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 17242
30/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 469/2007, de audiência de Comissão, de autoria da Senadora Lúcia Vânia.
08/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 469, de 2007, subscrito pela Senadora Lúcia Vânia, solicitando que, seja submetido ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 13702
17/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.
17/04/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF. 596/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SSCLSF, para atender Requerimento de autoria da Senadora Lúcia Vânia, o qual solicita que seja encaminhado ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À SCLSF, a pedido.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Raimundo Colombo Relator da Matéria.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai à redistribuição, em virtude de o Senador Magno Malta não pertencer mais à Comissão de Assuntos Econômicos.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
20/11/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
06/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação do Relator.
25/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais até o dia 05/05/03.
24/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.
Publicado no DSF Páginas 8609-8610
24/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:27