Requerimento n° 267, de 2003

Autoria: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)

Natureza: Informações

Ementa: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 267/2003
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
28/04/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2003 Publicado no DSF Páginas 16587
Anunciado o recebimento do Aviso nº 602/2003, de 18 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11297
Leitura do Parecer nº 416/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11289-11290
Leitura do Parecer nº 416/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
29/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8920
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA, HEMOFILIA, CONTRATO, EMPRESA.
31/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 602/2003, de 18 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16587
27/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Of. SF nº 952, de 27.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
26/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 19, o original do Aviso nº 601, de 18.6.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando a informações em resposta ao Requerimento.
24/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
16/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 639 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
14/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 416/2003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11297
Publicado no DSF Páginas 11289-11290
13/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa ,aprovado em reunião realizada nesta data.
06/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
29/04/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Paim para relatar.
28/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 8920
28/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20