Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal NOVELLI JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2609B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.367 de 07/12/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o ensino de enfermagem nos cursos volantes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.367 de 07/12/1954
- Último estado:
- 07/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o ensino de enfermagem nos cursos volantes.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/06/1954 | Publicado no DCN Páginas 1136 | Leitura do Parecer 309 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Nestor Massena. |
22/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 1065 | Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação. |
08/05/1954 | Publicado no DCN Páginas 917 | Leitura do Parecer 250 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e a constitucionalidade do Projeto e da emenda. Relator: Olavo Oliveira. |
25/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 268 | Leitura do Parecer 855 de 1953 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação, com emenda, do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
25/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 268 | Leitura do Parecer 856 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda. Relator: Plínio Pompeu. |
25/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 267-268 | Leitura do Parecer 854 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
20/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 112 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2609/1952
- Data de Leitura:
- 19/01/1953
- Indexação:
- ORGANIZAÇÃO, CURSO, PREPARAÇÃO, AUXILIAR, ENFERMAGEM, DIREÇÃO, MEDICO, ENFERMEIRO.
- 11/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2367 de 1954.
- 04/06/1954
- Ação:
- Ofício 338 de 09/06/1954 ao 1o. Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Cícero de Vasconcelos para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 31/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 309 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN Páginas 1136
- 21/05/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1065
- 07/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 250 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e a constitucionalidade do Projeto e da emenda. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 917
- 24/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 856 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e da emenda. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 268
- 24/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 855 de 1953 da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação, com emenda, do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 268
- 24/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 854 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 267-268
- 19/01/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Saúde e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 112
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:16