Requerimento n° 298, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 298/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16125 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 921/2003, de 18 do corrente, encaminhando informações complementares em resposta a matéria. As informações complementares foram encaminhadas, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15473 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 864/2003, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa aguardando as informações complementares. À SGM. |
15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11293 | Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
01/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9316 | 10:00 Leitura. À Mesa, para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (DPF), MORTE, CONTAMINAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, PRODUTO QUIMICO, TRIPULANTE, NAVIO MERCANTE, ESTRANGEIRO, PORTO, TROMBETAS, ESTADO, (PA).
- 03/07/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 25/06/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO PARA SSARQ.
- 24/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 921/2003, de 18 do corrente, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações complementares foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16125
- 24/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 186, cópia do Of. SF nº 925, de 24.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 21 a 185, o original do Aviso nº 921, de 18.6.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando a complementação das informações em resposta ao Requerimento.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 864/2003, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa aguardando as informações complementares.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15473
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 880, de 11.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 18, o original do Ofício nº 864, de 10.06.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
- 10/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 641 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 13).
- 14/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 19:30 hs.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11293
- Publicado no DSF Páginas 11297
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa ,aprovado em reunião realizada nesta data.
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 08/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 30/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9316
- 30/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:21