Requerimento n° 308, de 2003
- Autoria
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para garantir a execução das obras da Rodovia Belém-Brasília - estrada de fundamental importância para a integração das Regiões Norte e Centro-Oeste e estratégica para o crescimento do País, que já foi símbolo de desenvolvimento do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/12/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 308/2003
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, "a" e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre as medidas adotadas para garantir a execução das obras da Rodovia Belém-Brasília - estrada de fundamental importância para a integração das Regiões Norte e Centro-Oeste e estratégica para o crescimento do País, que já foi símbolo de desenvolvimento do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40439 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.230/2003, de 2 do corrente, encaminhando informações em resposta à matéria.. As informações foram encaminhadas, em cópias ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 661, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15456 | Leitura do Parecer nº 661, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 07/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9586 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ADOÇÃO, MEDIDAS, EXECUÇÃO, OBRAS, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, BELÉM, BRASÍLIA.
- 02/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.230/2003, de 2 do corrente, encaminhando informações em resposta à matéria..
As informações foram encaminhadas, em cópias ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40439
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, cópia do Of. Sf nº 2.274, de 08.12.2003, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexamos às fls. 15/18, original do Aviso nº 2.230, de 02 de dezembro, de 2003, do Ministro de Estado dos Transporte, encaminhado as informações em resposta ao Requerimento.
- 03/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 903 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 14).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 661, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15472
- Publicado no DSF Páginas 15456
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 08/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 06/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9586
- 06/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19