Requerimento n° 311, de 2003

Autoria
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as medidas previstas e as já adotadas, de ordem sanitária e de defesa da saúde pública, preventivas da propagação da denominada "Gripe Asiática", particularmente nos portos e aeroportos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, quanto à vinda de pessoas do exterior, inclusive brasileiros, provenientes dos países onde já foram constatados focos da epidemia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
26/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 311/2003
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
06/05/2003
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as medidas previstas e as já adotadas, de ordem sanitária e de defesa da saúde pública, preventivas da propagação da denominada "Gripe Asiática", particularmente nos portos e aeroportos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, quanto à vinda de pessoas do exterior, inclusive brasileiros, provenientes dos países onde já foram constatados focos da epidemia.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2003 Publicado no DSF Páginas 16587
Anunciado o recebimento do Aviso nº 600/2003, de 18 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11297
Leitura do Parecer nº 427/2003, da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11294
Leitura do Parecer nº 427/2003, da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
07/05/2003 Publicado no DSF Páginas 9625
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), MEDIDA, PREVENÇÃO, PROPAGAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, ORIGEM, CONTINENTE, ASIA, PORTO, AEROPORTO, CIDADE, RIO DE JANEIRO, (RJ).
31/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 600/2003, de 18 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16587
27/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 951, de 27.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
26/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 20, o original do Aviso nº 600, de 18.6.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando a informações em resposta ao Requerimento.
24/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM atendendo solicitação.
16/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 640 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 13).
14/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 427/2003, da Mesa, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11294
Publicado no DSF Páginas 11297
13/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião relizada nesta data.
13/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
08/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
06/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 9625
06/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:21