Requerimento n° 313, de 2003
- Autoria
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suas conclusões, propor alterações sistêmicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 313/2003
- Autor:
- Senador Almeida Lima (PDT/SE)
- Data:
- 06/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Interna, composta de 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suas conclusões, propor alterações sistêmicas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/11/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 74 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 07/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 9626-9627 | Leitura. À SGM, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. Ao PLEG, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, DESTINAÇÃO, ESTUDO, DEFINIÇÃO, PROPOSIÇÃO, CONCLUSÃO, ALTERAÇÃO, REFORMA POLÍTICA, POLÍTICO, ELEIÇÕES.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 74 Suplemento (nº 228-B)
- 07/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À SGM, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9626-9627
- 06/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 13:51