Mensagem (SF) n° 93, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALFREDO SALOMÃO para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/03/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 93/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALFREDO SALOMÃO para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2003
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16204-16205 | Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças. Rejeitado o Parecer nº 535/2003-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 23, Não 40, Abst. 1, Total = 64. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 24/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12787-12788 | Leitura do Parecer nº 535/2003-CI, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável. À SSCLSF. |
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10053-10056 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 24/06/2003 | Escolha do Sr. Luiz Alfredo Salomão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. | Rejeitado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 163/2003
- Data de Leitura:
- 07/05/2003
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 12/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 04/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 27/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 932 de 26/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 77/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a rejeição do nome do Senhor Luiz Alfredo Salomão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP (fls. 14 a 15).
- 25/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:20 hs.
- 24/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Incluído na pauta da presente sessão conforme acordo das Lideranças.
Rejeitado o Parecer nº 535/2003-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 23, Não 40, Abst. 1, Total = 64.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16204-16205
- Votações nominais:
- 24/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.06.2003, extra-pauta.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 535/2003.
- 23/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 535/2003-CI, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12787-12788
- 16/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nº 12.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 13/05/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 16 votos favoráveis, 0 contrários e 0 abstenção, a indicação do Senhor Luiz Alfredo Salomão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
À SSCLSF.
- 13/05/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Ducídio Amaral, com minuta de relatório.
- 08/05/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado nesta data o Senhor Senador Delcídio Amaral para relatar a matéria.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 10053-10056
- 07/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:16