Término de prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada, em apreciação terminativa, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.

10:11 - Leitura do Parecer nº 721, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Gim Argello, pela rejeição.
Leitura do Ofício nº 180/2009-CAE, comunicando a rejeição do projeto naquela Comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

10:11 - Leitura do Parecer nº 721, de 2009-CAE, relator ad hoc Senador Gim Argello, pela rejeição.
Leitura do Ofício nº 180/2009-CAE, comunicando a rejeição do projeto naquela Comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Aprovados os Requerimentos nºs 879 e 883, ambos de 2008, os PLSs nºs 167, de 2003, e 191, de 2007, voltam a ter tramitação autônoma e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Os demais projetos (PLSs nºs 210, de 2003; 75, 280 e 323, de 2004; 87, de 2005; 132 e 467, de 2007) continuam apensados e voltam à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 49, I, do RISF.
À CAE.

Leitura do Requerimento nº 883, de 2008, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, requerendo o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2007, de autoria de S.Exa., dos Projetos de Lei do Senado de nºs 280, de 2004; 467, de 2007; 167 e 210, de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 de 2005; e 132, de 2007, de forma a retomar sua tramitação própria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura do Requerimento nº 879, de 2008, de autoria do Senador Romeu Tuma, requerendo o desapensamento e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado de nºs. 210, de 2003; 75 e 323 de 2004; 87 de 2005.

À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

20h52
Aprovado o Requerimento nº 256, de 2008, a Presidência esclarece ao Plenário que ao Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004, foi apresentado o Recurso nº 7, de 2005, no sentido de sua apreciação pelo Plenário. Nesse sentido, as demais proposições a ele apensadas perdem seu caráter terminativo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 134, 191 e 467, de 2007; 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Leitura do Requerimento nº 256, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 191, de 2007, 280, de 2004, 467, de 2007, e 167, de 2003, já apensados aos PLS nºs 210, de 2003, 75, de 2004, 323, de 2004, e 87, de 2005, com o PLS nº 132, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 877, de 2006, do Senador Pedro Simon, no qual solicita a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, volta a ter tramitação autônoma, retornando à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam apensadas e retornam à referida Comissão, também, em decisão terminativa.
À CAE.

Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 877, de 2006, do Senador Pedro Simon, no qual solicita a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, de sua autoria, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 84, 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001; 167, 210 e 368, de 2003; 75 e 323, de 2004; 87 e 236, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 568, de 1999, volta a ter tramitação autônoma, retornando à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam apensadas e retornam à referida Comissão, também, em decisão terminativa.
À CAE.

À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE.