Mensagem (SF) n° 96, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/05/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 96/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13354-13357 | Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe. À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. |
| 23/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12411-12414 | Leitura do Parecer nº 496/2003-CCJ, Relator Senador César Borges, favorável. À SSCLSF. |
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10089-10094 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 28/05/2003 | Escolha do Sr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 166/2003
- Data de Leitura:
- 08/05/2003
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador César Borges (encerrado em 21/05/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 08/07/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Pprocesso arquivado
- 24/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 108 - Seção II, de 06/06/2003, pág. 2, a nomeação do Senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Carlos Moreira Alves.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 05/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 804 de 04/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 69 de 2003, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 21 a 22).
- 28/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:45 hs.
- 28/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13354-13357
- Votações nominais:
- 23/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/05/2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 496/2003.
- 22/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 22/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 496/2003-CCJ, Relator Senador César Borges, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12411-12414
- 21/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, à fl. 18, a legislação citada no parecer da CCJ.
Aguardando leitura do parecer.
- 21/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por 21 (vinte e um) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Edison Lobão (Presidente da CCJ), Demóstenes Torres, Pedro Simon, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Tião Viana, Juvêncio da Fonseca, Sérgio Cabral, Hélio Costa, Antonio Carlos Valadares, João Capiberibe, Paulo Paim, Romero Jucá, Paulo Octávio, Renan Calheiros, José Maranhão (Vice-Presidente da CCJ), César Borges, Rodolpho Tourinho e a Senadora Serys Slhessarenko.
Anexado o Relatório do Senador César Borges às fls. 11 a 15.
À SSCLSF.
- 15/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador César Borges.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 09/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório.
- 09/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 10089-10094
- 08/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:15