Mensagem (SF) n° 96, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/05/2003 - APROVADA

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Identificação:
MSF 96/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2003
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2003 Publicado no DSF Páginas 13354-13357
Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo.
23/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12411-12414
Leitura do Parecer nº 496/2003-CCJ, Relator Senador César Borges, favorável.
À SSCLSF.
09/05/2003 Publicado no DSF Páginas 10089-10094
Leitura.

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 166/2003
Data de Leitura:
08/05/2003
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador César Borges (encerrado em 21/05/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
08/07/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Pprocesso arquivado
24/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 108 - Seção II, de 06/06/2003, pág. 2, a nomeação do Senhor Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Carlos Moreira Alves.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 804 de 04/06/2003, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 69 de 2003, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 21 a 22).
28/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:45 hs.
28/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 496/2002-CAS, sem debates, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não - 3, Abst. - 1, Total - 70, tendo usado da palavra os Srs. Pedro Simon, Jefferson Péres, Aloizio Mercadante, Sibá Machado, Eduardo Suplicy, Hélio Costa e João Capiberibe.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13354-13357
Votações nominais:
23/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/05/2003.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 496/2003.
22/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 496/2003-CCJ, Relator Senador César Borges, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12411-12414
21/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, à fl. 18, a legislação citada no parecer da CCJ.
Aguardando leitura do parecer.
21/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por 21 (vinte e um) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Edison Lobão (Presidente da CCJ), Demóstenes Torres, Pedro Simon, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Tião Viana, Juvêncio da Fonseca, Sérgio Cabral, Hélio Costa, Antonio Carlos Valadares, João Capiberibe, Paulo Paim, Romero Jucá, Paulo Octávio, Renan Calheiros, José Maranhão (Vice-Presidente da CCJ), César Borges, Rodolpho Tourinho e a Senadora Serys Slhessarenko.
Anexado o Relatório do Senador César Borges às fls. 11 a 15.
À SSCLSF.
15/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador César Borges.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir relatório.
09/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 10089-10094
08/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:15