Aviso n° 10, de 2003

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (TC - 014.459/2002-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/03/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 10/2003
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (TC - 014.459/2002-8).
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6709
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 175, de 2007-CE, Relator : Senador João Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria à CMO.
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Expedito Júnior, concluindo pelo conhecimento das informações contidas no Acórdão 2.015/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto, e pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão dos referidos pareceres, encaminha a proposição em tela (AVS 10/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
27/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6691-6709
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 175, de 2007-CE, Relator : Senador João Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria à CMO.
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Expedito Júnior, concluindo pelo conhecimento das informações contidas no Acórdão 2.015/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto, e pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão dos referidos pareceres, encaminha a proposição em tela (AVS 10/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
15/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34528
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.894-SGS-TCU-Plenário, de 1º de novembro corrente, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.015/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
O Expediente lido, anexado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39750-39762
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
06/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14384
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À Comissão de Educação, para os devidos fins.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 303/2003
Data de Leitura:
08/05/2003
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 02/03/2004 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 14/03/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 14/03/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, CADASTRO, GOVERNO FEDERAL, DESEMPENHO, PROGRAMAS SOCIAIS.
Observações:
AVS 00010 2003 (00303 2003, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (PROCESSO: TC 014.459/2002-8; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO 3877, DE 24/07/2001; RESPONSÁVEL: WANDA ENGEL ADUAN CPF - 029.940.387-49; ÓRGÃO: SEAS/MPAS; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
29/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
26/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 175, de 2007-CE, Relator : Senador João Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria à CMO.
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Expedito Júnior, concluindo pelo conhecimento das informações contidas no Acórdão 2.015/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto, e pelo encaminhamento da presente matéria ao Arquivo.
A Presidência, em observância à conclusão dos referidos pareceres, encaminha a proposição em tela (AVS 10/2003) ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6709
Publicado no DSF Páginas 6691-6709
19/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de Pareceres da CE e da CMA.
15/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
14/03/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador Expedito Júnior, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 206 a 214).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
07/03/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Wellington Salgado , que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
07/02/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria retorna ao Relator, Senador WELLINGTON SALGADO.
29/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
23/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Wellington Salgado, para relatar.
16/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.894-SGS-TCU-Plenário, de 1º de novembro corrente, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.015/2006-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
O Expediente lido, anexado ao presente processado, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 34528
13/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
10/11/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/11/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ.
Publicado no DSF Páginas 39750-39762
03/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
11/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 117 a 120).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 121 a 123).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 124) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
02/03/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
02/03/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CFC, para prosseguimento de sua tramitação.
02/03/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório de autoria do Senador João Ribeiro, que conclui pelo encaminhamento do projeto à Comissão de Fiscalização e Controle.
11/09/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Ribeiro, com relatório pelo conhecimento desta Comissão e envio da matéria à Comissão de Fiscalização e Controle para análise e providências cabíveis, estando em condições de ser incluída em pauta.
05/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Gabinete do Relator, Senador João Ribeiro, para prosseguimento de sua tramitação.
05/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À Comissão de Educação, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 14384
04/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
03/06/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador João Ribeiro,atendendo a solicitação desta Secretaria.
20/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro para relatar.
09/05/2003
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/05/2003.
Aguardando distribuição.
08/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 106 (cento e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Autuado por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24