Requerimento n° 338, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/01/2007 - PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 338/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B) | Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11265 | Leitura. Será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, POLÍTICA SALARIAL, INFORMALIDADE, TRABALHO.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria prejudicada e arquivada ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 80 Suplemento (nº 228-B)
- 15/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 11265
- 14/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:34