Requerimento n° 340, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/07/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 340/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 19343 | Anunciado o recebimento do Ofício nº nº 2.140./2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente de 14 do corrente, encaminhando informações em resposta a matéria, anexada cópia do Aviso nº 2.142/.2003, ao PLC nº 21/2001, que volta à tramitação normal, retornando à Comissão de Assuntos Sociais. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 666, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15459-15460 | Leitura do Parecer nº 666, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11268 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PLANO, PROJETO, REGIÃO AMAZÔNICA.
- 04/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº nº 2.140./2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente de 14 do corrente, encaminhando informações em resposta a matéria, anexada cópia do Aviso nº 2.142/.2003, ao PLC nº 21/2001, que volta à tramitação normal, retornando à Comissão de Assuntos Sociais.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19343
- 18/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 36, cópia do Ofício SF nº 1.083, de 18.07.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16/35, o original do Ofício nº 2140, de 14/07/2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 16/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 894 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 15).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 666, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15459-15460
- Publicado no DSF Páginas 15472
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 27/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 11268
- 14/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19