Projeto de Lei da Câmara n° 296, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal ARMANDO FALCÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2883B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.317 de 08/09/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.317 de 08/09/1954
- Último estado:
- 08/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 296/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/1953
- Descrição/Ementa
- Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2246 | Discussão única. Projeto aprovado. |
20/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1996 | Leitura do Parecer 706 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
20/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1995 | Leitura do Parecer 704 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
20/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1995 | Leitura do Parecer 705 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1953
- Indexação:
- NOMEAÇÃO, RODOVIA, REGIÃO NORDESTE.
- 27/09/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/09/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2317 de 08/09/1954.
- 31/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2246
- 19/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 706 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1996
- 19/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 705 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1995
- 19/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 704 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1995
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45