Projeto de Lei da Câmara n° 296, de 1953

Iniciativa
Deputado Federal ARMANDO FALCÃO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2883B/1953
Norma Gerada
Lei nº 2.317 de 08/09/1954
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 2.317 de 08/09/1954
Último estado:
08/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:26

Identificação:
Autógrafo - PLC 296/1953
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/1953
Descrição/Ementa
Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2246
Discussão única. Projeto aprovado.
20/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1996
Leitura do Parecer 706 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
20/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1995
Leitura do Parecer 704 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
20/08/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1995
Leitura do Parecer 705 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
06/10/1953 Publicado no DCN2 Páginas 896
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/1953
Indexação:
NOMEAÇÃO, RODOVIA, REGIÃO NORDESTE.
27/09/1954
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
08/09/1954
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 2317 de 08/09/1954.
31/08/1954
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado.
Publicado no DCN2 Páginas 2246
19/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 706 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
Publicado no DCN2 Páginas 1996
19/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 705 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
Publicado no DCN2 Páginas 1995
19/08/1954
Ação:
Leitura do Parecer 704 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
Publicado no DCN2 Páginas 1995
05/10/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DCN2 Páginas 896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45