Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2003

Autoria
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.

Explicação da Ementa:
Disciplina a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:16

Identificação:
Texto inicial - PLS 191/2003
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/05/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a recomposição de áreas de preservação permanente e da reserva florestal legal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/05/2003
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCOM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo arquivamento do Projeto, em virtude de encontrar-se prejudicado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
15/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto (fls. 38-40). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52585-52587
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 240, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, em que consta sugestão daquele Colegiado no sentido da retificação do despacho inicial de distribuição da matéria, para o seu envio à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em consonância com a Resolução nº 1, de 2005, do Senado Federal.
Acatada a sugestão, nos termos do art. 138, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9632-9636
Aprovado o Requerimento nº 324, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais; seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. Fica prejudicado o Requerimento nº 1.040, de 2003, de sobrestamento da tramitação da matéria.
05/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9280-9281
Leitura do Requerimento nº 324, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da presente matéria.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
ARQUIVADO
31/10/2003 Publicado no DSF Páginas 34483
Leitura do Requrerimento nº 1.040, de 2003, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando o sobrestamento da matéria, até que se ultime a apreciação da PEC nº 74, de 2003, que trata da reforma tributária que se encontra na CCJ.
À publicação.
À CAE.
17/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11694-11696
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Socíais e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/2003
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
05/04/2011 (Em virtude de desarquivamento)
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
08/12/2011 (Em virtude de acatamento de sugestão apresentada em reuniãoda CAS.( Of. 240/2011-Presidência/CAS))
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 25/07/2003 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 07/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Clésio Andrade (encerrado em 07/07/2011 - Redistribuição)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 16/11/2011 - Audiência de outra Comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 08/04/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DEDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, (IRPF), (IRPJ), INVESTIMENTO, LIMITE, PERCENTAGEM, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFLORESTAMENTO, ÁREA, PRESERVAÇÃO, (APP), RESERVA FLORESTAL, EXIGÊNCIA, EXPEDIÇÃO, CERTIDÃO, ÓRGÃO AMBIENTAL, (IBAMA), REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, VALOR, APLICAÇÃO, PROPRIETÁRIO RURAL.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 13 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto (fls. 38-40).
Relatório Legislativo
22/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
10/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
08/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 08.04.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento do projeto.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 33 a 37)
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer
04/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/04/2014.
03/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo arquivamento do Projeto, em virtude de encontrar-se prejudicado.
Relatório Legislativo
20/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Projeto distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
09/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
08/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 240, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, em que consta sugestão daquele Colegiado no sentido da retificação do despacho inicial de distribuição da matéria, para o seu envio à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em consonância com a Resolução nº 1, de 2005, do Senado Federal.
Acatada a sugestão, nos termos do art. 138, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 52585-52587
18/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h00.
16/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é acatada sugestão apresentada pelo Relator, Senador Waldemir Moka (fl. 29).
Juntei o Ofício nº 240/2011- Presidência/CAS, encaminhando a matéria ao Presidente do Senado Federal (fl.31).
09/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 43ª Reunião Extraordinária, dia 09/11/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
08/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 43ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 9 de novembro de 2011.
01/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Waldemir Moka.
20/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, com sugestão de Audiência em outra Comissão.
Juntei o Ofício nº 0244/2011 - GAB/Senador WALDEMIR MOKA.
Matéria aguardando encaminhamento ou aguardando designação de Relator.
************* Retificado em 31/10/2011*************
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka.
Matéria pronta para Pauta.
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
07/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Clésio Andrade, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Clésio Andrade Relator da matéria.
07/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 324, de 2011.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais; seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. Fica prejudicado o Requerimento nº 1.040, de 2003, de sobrestamento da tramitação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 9632-9636
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do RQS nº 324/2011, de desarquivamento da matéria.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 324, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 9280-9281
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Romero Jucá para relatar.
13/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
Matéria Aguardando Designação de Relator.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
30/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requrerimento nº 1.040, de 2003, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando o sobrestamento da matéria, até que se ultime a apreciação da PEC nº 74, de 2003, que trata da reforma tributária que se encontra na CCJ.
À publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 34483
29/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senhor Senador Sibá Machado, para atender requerimento de sobrestamento.
À SSCLSF para devidas providências.
09/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na reunião do dia 08.10.03, foi concedida vista pelo prazo regimental de cinco dias, ao Senador Sibá Machado .
Ao Gabinete do Senador.
15/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Osmar Dias, com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
05/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Osmar Dias, para relatar a matéria.
25/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, para redistribuição.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Romero Jucá para relatar a presente matéria.
28/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental ( 26.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Aguardando designação de relatoria.
20/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
16/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Socíais e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CAS e posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 11694-11696
16/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:23