Projeto de Lei da Câmara n° 357, de 1953

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2960A/1953
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria uma contadoria seccional junto a Estrada de Ferro Mossoró Sousa, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/10/1968 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 357/1953
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/1953
Descrição/Ementa
Cria uma contadoria seccional junto a Estrada de Ferro Mossoró Sousa, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/1968 Publicado no DCN2 Páginas 4757
Discussão única. Projeto Rejeitado.
18/07/1968 Publicado no DCN2 Páginas 2472
Leitura do Parecer 602 de 1968 da Comissão de Finanças, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: José Leite.
18/07/1968 Publicado no DCN2 Páginas 2472
Leitura do Parecer 603 de 1968 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
18/07/1968 Publicado no DCN2 Páginas 2472
Leitura do Parecer 604 de 1968 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: José Leite.
23/11/1961 Publicado no DCN2 Páginas 2695
Leitura e aprovação do Requerimento 463 de 1961 do Senador Dix-Huit Rosado, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
07/11/1961 Publicado no DCN2 Páginas 2431
Leitura do Parecer 642 de 1961 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto e a correção feita pela Câmara dos Deputados. Relator: Menezes Pimentel.
07/11/1961 Publicado no DCN2 Páginas 2431
Leitura do Parecer 643 de 1961 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Ary Vianna.
07/11/1961 Publicado no DCN2 Páginas 2431
Leitura do Parecer 644 de 1961 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Dix-Huit Rosado.
01/04/1960 Publicado no DCN2 Páginas 787
Leitura e aprovação do Requerimento 119 de 1960 do Senador Moura Andrade, solicitando que o Projeto volte às Comissões, para novo exame, tendo em vista informações prestadas pela Mesa da Câmara, por solicitação do Senado, onde se verifica estar errado o texto dos autógrafos enviados ao Senado.
02/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 836
Retirado da Ordem do Dia para aprovação do Requerimento do Senador Lino de Mattos, solicitando que seja consultada a Câmara, para esclarecimentos sobre divergência no texto aprovado naquela Casa e o remetido ao Senado.
02/04/1955 Publicado no DCN2 Páginas 836
Leitura e aprovação do Requerimento 135 de 1955 do Senador Lino Matos. Solicitando que o Projeto seja retirado da ordem do dia a fim de que, por meio de consulta a Câmara dos Deputados se esclareça a divergência entre o texto aprovado naquela Casa em 3 de novembro que foi remetido ao Senado. Enquanto no primeiro, que era exatamente o proposto pelo Poder Executivo se criavam duas Contadorias Seccionais, uma junto à Estrada de Ferro Mossoró Souza e outra junto à Diretoria Regional dos Correios e Telegráfos, de Baurú, no segundo se cogita apenas da priemira. Por outro lado, do histórico da tramitação do Projeto na Câmara não consta tenha sido emendado naquela Casa.
19/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 693
Leitura do Parecer 196 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
19/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 693
Leitura do Parecer 197 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago.
19/03/1955 Publicado no DCN2 Páginas 693
Leitura do Parecer 198 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Júlio Leite.
01/12/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1947
Leitura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 119/1953
Data de Leitura:
30/11/1953
Indexação:
CRIAÇÃO, CONTADORIA SECCIONAL, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, MOSSORO, SOUZA, (RN).
27/12/1968
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
23/10/1968
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto Rejeitado.
Publicado no DCN2 Páginas 4757
17/07/1968
Ação:
Leitura do Parecer 604 de 1968 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: José Leite.
Publicado no DCN2 Páginas 2472
17/07/1968
Ação:
Leitura do Parecer 603 de 1968 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bezerra Neto.
Publicado no DCN2 Páginas 2472
17/07/1968
Ação:
Leitura do Parecer 602 de 1968 da Comissão de Finanças, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: José Leite.
Publicado no DCN2 Páginas 2472
22/11/1961
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 463 de 1961 do Senador Dix-Huit Rosado, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 2695
06/11/1961
Ação:
Leitura do Parecer 644 de 1961 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Dix-Huit Rosado.
Publicado no DCN2 Páginas 2431
06/11/1961
Ação:
Leitura do Parecer 643 de 1961 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 2431
06/11/1961
Ação:
Leitura do Parecer 642 de 1961 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto e a correção feita pela Câmara dos Deputados. Relator: Menezes Pimentel.
Publicado no DCN2 Páginas 2431
31/03/1960
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 119 de 1960 do Senador Moura Andrade, solicitando que o Projeto volte às Comissões, para novo exame, tendo em vista informações prestadas pela Mesa da Câmara, por solicitação do Senado, onde se verifica estar errado o texto dos autógrafos enviados ao Senado.
Publicado no DCN2 Páginas 787
01/04/1955
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 135 de 1955 do Senador Lino Matos. Solicitando que o Projeto seja retirado da ordem do dia a fim de que, por meio de consulta a Câmara dos Deputados se esclareça a divergência entre o texto aprovado naquela Casa em 3 de novembro que foi remetido ao Senado. Enquanto no primeiro, que era exatamente o proposto pelo Poder Executivo se criavam duas Contadorias Seccionais, uma junto à Estrada de Ferro Mossoró Souza e outra junto à Diretoria Regional dos Correios e Telegráfos, de Baurú, no segundo se cogita apenas da priemira. Por outro lado, do histórico da tramitação do Projeto na Câmara não consta tenha sido emendado naquela Casa.
Publicado no DCN2 Páginas 836
01/04/1955
Ação:
Retirado da Ordem do Dia para aprovação do Requerimento do Senador Lino de Mattos, solicitando que seja consultada a Câmara, para esclarecimentos sobre divergência no texto aprovado naquela Casa e o remetido ao Senado.
Publicado no DCN2 Páginas 836
18/03/1955
Ação:
Leitura do Parecer 198 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Júlio Leite.
Publicado no DCN2 Páginas 693
18/03/1955
Ação:
Leitura do Parecer 197 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mozart Lago.
Publicado no DCN2 Páginas 693
18/03/1955
Ação:
Leitura do Parecer 196 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
Publicado no DCN2 Páginas 693
30/11/1953
Ação:
Á Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. (com um processo anexo)
30/11/1953
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN2 Páginas 1947
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:57