Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2003
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 331/2003
- Norma Gerada
- Lei nº 10.706 de 30/07/2003
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.706 de 30/07/2003
- Último estado:
- 31/07/2003 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 23/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8719 | Leitura do Ofício PS-GSE/361/04, de 29 de março de 2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Geddel Vieira Lima, restituindo autógrafos da matéria transformada na Lei nº 10.706, de 24 de julho de 2003. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 12/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17809 | É lido o Ofício SGM-P nº 1.418/2003, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda do Senado ao PLC 23/2003 (nº 331/2003 na origem). (Anexado ao processado). Enviado à sanção em 10/07/2003. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 26/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 16281-16284 | Aprovado o projeto, após usarem da palavra a Sra. Ana Júlia Carepa e os Srs. Tião Viana, Luiz Otávio e Romeu Tuma. A seguir é aprovada a Emenda nº 1-CAE. À CDIR para a redação final. Leitura do Parecer 701/03-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes ), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
| 24/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15964-15967 | Leitura dos Pareceres nºs 693/2003-CCJ, Relator Luiz Otávio, favorável e 694/2003-CAE. Relator Senador Ad Hoc: Valdir Raupp, favorável, com a supressão do art. 4º, nos termos da Emenda nº 1-CAE. À SSCLSF. |
| 24/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12922 | Leitura. O projeto, tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias. A matéria será apreciada simultaneamente pelas CCJ e CAE, podendo somente receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à SGM a fim de serem publicadas no DSF e em avulvos para serem distribuídos às Sras. e aos Srs. Senadores, na forma regimental. À CCJ. |
| 24/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12684-12714 | Leitura. O projeto, tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias. A matéria será apreciada simultaneamente pelas CCJ e CAE, podendo somente receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à SGM a fim de serem publicadas no DSF e em avulvos para serem distribuídos às Sras. e aos Srs. Senadores, na forma regimental. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 77/2003
- Data de Leitura:
- 20/05/2003
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 11/06/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, PESSOA FÍSICA, VÍTIMA, TRABALHO ESCRAVO, LESÃO CORPORAL, REPARAÇÃO, DANOS, INTEGRIDADE CORPORAL, TENTATIVA, HOMICÍDIO, PROPRIEDADE RURAL, ESTADO, (PA), RECURSOS, PROGRAMA DE TRABALHO, SECRETARIA ESPECIAL, DIREITOS HUMANOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010706 DE 2003, PUBLICADA NO DOU Nº 146, 31 07 2003, PAG 00001.
- 1ª autuação
- 06/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado ( 1ª e 2ª atuação).
- 1ª autuação
- 30/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício PS-GSE/361/04, de 29 de março de 2004, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Geddel Vieira Lima, restituindo autógrafos da matéria transformada na Lei nº 10.706, de 24 de julho de 2003.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8719
- 1ª autuação
- 30/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 29/03/2004
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 29/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 1ª autuação
- 02/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:50 hs.
- 1ª autuação
- 02/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Subsecretaria de Expediente.
- 1ª autuação
- 28/08/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF,atendendo solicitação.
- 1ª autuação
- 31/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010706 DE 2003.
DOU - 31/07/2003 PÁG. 00001.
Sancionada em 30/07/2003.
- 1ª autuação
- 11/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:40 hs.
- 1ª autuação
- 11/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício SGM-P nº 1.418/2003, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda do Senado ao PLC 23/2003 (nº 331/2003 na origem).
(Anexado ao processado).
Enviado à sanção em 10/07/2003.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 17809
- 1ª autuação
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 10/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 1ª autuação
- 27/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 945 de 26/06/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 97 a 98).
- 1ª autuação
- 26/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 96).
- 1ª autuação
- 26/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:40 hs.
- 1ª autuação
- 26/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final da Emenda do Senado (fls. 95).
À SSEXP.
- 1ª autuação
- 25/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto, após usarem da palavra a Sra. Ana Júlia Carepa e os Srs. Tião Viana, Luiz Otávio e Romeu Tuma.
A seguir é aprovada a Emenda nº 1-CAE.
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer 701/03-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 16281-16284
- 1ª autuação
- 24/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.06.2003.
Discussão, em turno único.
- 1ª autuação
- 23/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 1ª autuação
- 23/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 693/2003-CCJ, Relator Luiz Otávio, favorável e 694/2003-CAE. Relator Senador Ad Hoc: Valdir Raupp, favorável, com a supressão do art. 4º, nos termos da Emenda nº 1-CAE.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15964-15967
- 1ª autuação
- 20/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 92/93, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.
- 1ª autuação
- 20/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexado o parecer original da Comissão de Assuntos Econômicos, de fls. 87/91
A partir desta data todas ações legislativas referentes ao presente Projeto só deverão ser lançadas no processado da primeira autuação.
- 2ª autuação
- 20/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Desentranhado o parecer original da Comissão de Assuntos Econômicos e anexado no processado da primeira autuação do presente Projeto.
A partir desta data todas as ações legislativas referentes ao Projeto só deverão ser lançadas no processado da primeira autuação.
- 2ª autuação
- 17/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- O Presidente, em exercício, Senador Paulo Octávio, designa o Senador Valdir Raupp Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator favorável ao Projeto com a Emenda Supressiva Nª 1-CAE.
À SSCLSF.
- 1ª autuação
- 11/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, a matéria é incluída na Pauta Extra, como item 2.
É aprovado o Relatório do Senador Luiz Otávio, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
(A matéria tramita em regime de URGÊNCIA estabelecida pela Constituição Federal).
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 11/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de Relatório favorável ao Projeto com a Emenda Supressiva nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 1ª autuação
- 10/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Luiz Otávio com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 1ª autuação
- 03/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz Otávio para emitir relatório.
(A Matéria tramita em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, c/c o art. 375, I, e art. 122, II, "b", do RISF).
- 1ª autuação
- 03/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (Prazo único: último dia em 02/06/2003).
Matéria aguardando designação de Relator.
- 2ª autuação
- 03/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Luiz Otavio, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
- 2ª autuação
- 03/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (Prazo único: último dia em 02/06/2003).
- 1ª autuação
- 27/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, c/c o art. 375, I, e art. 122, II, "b", do RISF.
PRAZO ÚNICO para apresentação de Emendas:
1º dia: 27/05/2003
Último dia: 02/06/2003
- 1ª autuação
- 26/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Tramita em regime de urgência, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 375, I, e art. 122, II, "b", do RISF.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de Emendas, e posterior distribuição.
- 1ª autuação
- 23/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
O projeto, tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas CCJ e CAE, podendo somente receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à SGM a fim de serem publicadas no DSF e em avulvos para serem distribuídos às Sras. e aos Srs. Senadores, na forma regimental.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 12684-12714
- Publicado no DSF Páginas 12922
- 2ª autuação
- 23/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
O projeto, tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas CCJ e CAE, podendo somente receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à SGM a fim de serem publicadas no DSF e em avulvos para serem distribuídos às Sras. e aos Srs. Senadores, na forma regimental.
À CAE.
- 1ª autuação
- 20/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 34 a 80, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 20/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 33(trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 20/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 20/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém33 (trinta e três ) folhas numeradas e rubricadas. (2ª Autuação)
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:32