Requerimento n° 360, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/08/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 360/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2003 Publicado no DSF Páginas 23616
Anunciado o Recebimento do Ofício nº 253/2003 do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17731
Leitura do Parecer nº 737/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17718-17719
Leitura do Parecer nº 737/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
21/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12177
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, (MPO), DESTINAÇÃO, LIBERAÇÃO, VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, OBRAS, INFRA ESTRUTURA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA.
06/10/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
14/08/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/08/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o Recebimento do Ofício nº 253/2003 do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23616
13/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 1.318, de 13/08/2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
12/08/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15/19, o original do Ofício nº 253, de 08/08/2003, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
11/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/08/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1045 de 15/07/2003, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 14).
11/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
10/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 737/2003 - Mesa Diretora, Relator Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 17731
Publicado no DSF Páginas 17718-17719
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Ata.
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
27/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Alberto Silva para relatar.
20/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 12177
20/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18