Projeto de Lei do Senado n° 200, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/11/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 200/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/05/2003
- Descrição/Ementa
- Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36188 | Aprovado o Requerimento nº 976/2003. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
22/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32988 | Leitura do Requerimento Nº 976/2003-SF, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada da Matéria, em caracter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. |
22/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12259-12261 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- CONCESSÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ, ASILO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, INTERNAÇÃO COLETIVA, TRATAMENTO MÉDICO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, REPOUSO, LAZER, HIGIENE, USUÁRIO, CONSELHO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, COMISSÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, COMBATE, MAUS TRATOS, USUÁRIO, NECESSIDADE, INTERNAMENTO, ATESTADO MÉDICO.
- 28/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 976/2003.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36188
- 06/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 976/2003, de retirada da matéria.
- 23/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 976, de 2003, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2003 (20 dias).
- 22/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento Nº 976/2003-SF, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada da Matéria, em caracter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 32988
- 21/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 17/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, para atender leitura de requerimento de retirada, em caráter definitivo da matéria, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (autora).
À SSCLSF.
- 11/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.
- 03/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental (29.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 22/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 21/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 12259-12261
- 21/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:51