Projeto de Lei do Senado n° 200, de 2003

Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)

Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/11/2003 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 200/2003
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
21/05/2003
Descrição/Ementa
Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.
Identificação:
Texto inicial - PLS 200/2003
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
21/05/2003
Descrição/Ementa
Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36188
Aprovado o Requerimento nº 976/2003.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
22/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32988
Leitura do Requerimento Nº 976/2003-SF, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada da Matéria, em caracter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
22/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12259-12261
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2003
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CONCESSÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ, ASILO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, INTERNAÇÃO COLETIVA, TRATAMENTO MÉDICO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, REPOUSO, LAZER, HIGIENE, USUÁRIO, CONSELHO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, COMISSÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, COMBATE, MAUS TRATOS, USUÁRIO, NECESSIDADE, INTERNAMENTO, ATESTADO MÉDICO.
28/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
12/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 976/2003.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36188
06/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 976/2003, de retirada da matéria.
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 976, de 2003, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2003 (20 dias).
22/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento Nº 976/2003-SF, da Senadora Lúcia Vânia, solicitando a retirada da Matéria, em caracter definitivo, nos termos do art. 256 do RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 32988
21/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
17/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, para atender leitura de requerimento de retirada, em caráter definitivo da matéria, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (autora).
À SSCLSF.
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra para relatar a presente matéria.
03/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental (29.05.2003 ), não foi oferecida emenda a presente matéria.
Matéria aguardando designação de relatoria.
22/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
21/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 12259-12261
21/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.