Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2003

Iniciativa
Deputado Federal Gilberto Kassab (PFL/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 868/1999
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 32/2003
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Identificação:
PLC 00032/2007
Data:
14/11/2007
Identificação:
P.S 00515/2007
Data:
14/11/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50998
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca da tramitação da matéria e tendo em vista que a mesma já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Econômicos, a remete à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, em seguida, à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
À CRA e, posteriormente, a CI.
06/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13470
Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 332, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 332, de 2005.
O projeto retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura seguindo, posteriormente, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CI.
27/04/2005 Publicado no DSF Páginas 10170
É lido o Requerimento nº 332, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
12/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4855
Anunciado o recebimento dos Avisos nº 12/2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e nº 405/2005, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta dos Requerimentos nºs. 340 e 341, de 2004 encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas à presente matéria, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23386
A Presidência comunica que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 341, de 2004, de autoria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, pela Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, fica sobrestada a tramitação da presente matéria.
À SSCLSF.
04/05/2004 Publicado no DSF Páginas 11969-11970
Encaminhado ao Plenário.
24/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8037-8038
Leitura do Parecer nº 283, de 2004- CI, preliminar, concluíndo pela apresentação dos Requerimentos nºs 340 e 341, de 2004, de informações, respectivamente, ao Ministro de Estado da Agricultura e Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
À Secretaria Geral da Mesa.
24/03/2004 Publicado no DSF Páginas 8020-8021
Leitura do Parecer nº 283, de 2004- CI, preliminar, concluíndo pela apresentação dos Requerimentos nºs 340 e 341, de 2004, de informações, respectivamente, ao Ministro de Estado da Agricultura e Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
À Secretaria Geral da Mesa.
22/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33034
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Sr. Jonas Pinheiro (Relator).
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 979 /2003, do Sr. Aloizio Mercadante , solicitando o adiamento da votação da matéria para que a mesma seja examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
18/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27405-27406
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26396-26398
Leitura do Parecer nº 1.211, de 2003, relator Senador Jonas Pinheiro, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.


À SSCLSF.
30/05/2003 Publicado no DSF Páginas 13429-13430
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2003
Despachos:
29/05/2003 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
21/10/2003 (audiência de comissão)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
05/05/2005 (audiência de comissão)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
17/11/2010 (Despacho da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 02/09/2003 - Parecer Oferecido)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 02/12/2003 - Redistribuição)
  • Senador João Tenório (encerrado em 16/03/2004 - Parecer Oferecido)
  • Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 22/12/2005 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 26/03/2007 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/04/2007 - Parecer Oferecido)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador João Tenório (encerrado em 07/05/2009 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, MICRODESTILARIA, ÁLCOOL, ATENDIMENTO, COOPERATIVA AGRICOLA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, (INCRA), APROVEITAMENTO, CANA DE AÇUCAR, ENÉRGIA ELÉTRICA, FINANCIAMENTO, (BNDES).
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pleo Senador César Borges sem manifestação.
Aguardando distribuição.
18/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Encaminhado ao Senador César Borges para relatar, em prosseguimento à tramitação (fl. 150).
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, após prestar esclarecimentos acerca da tramitação da matéria e tendo em vista que a mesma já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Econômicos, a remete à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, em seguida, à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
À CRA e, posteriormente, a CI.
Publicado no DSF Páginas 50998
17/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, ás 10h37min.
10/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges, com o fim de encaminhar a matéria à Secretaria-Geral da Mesa para análise do Parecer da Comissão de Serviços de Infra-estrutura (fls. 146/149).
À SGM.
12/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Sen. César Borges para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Sen. César Borges.
07/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data sem manifestação do Sen. João Tenório.
Aguardando redistribuição.
11/11/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
25/04/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Comissão e designado o Sen. João Tenório para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Tenório.
19/04/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer, sendo a matéria remetida à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retornando, posteriormente, a esta Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "d" do RISF.
O Senador Flexa Ribeiro foi designado Relator "Ad Hoc".
Parecer
26/03/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relator, Senador Tasso Jereissati, com minuta de relatório recomendando seja a matéria apreciada, primeiramente, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retornando, posteriormente, a esta Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "d" do RISF (fls. 146 a 148).
A Matéria encontra-se pronta para a Pauta.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Tasso Jereissati, para relatar a matéria.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
28/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/12/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Teotônio Vilela Filho, com Minuta de Parecer concluindo pela recomendação que a matéria seja primeiramente apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retornando posteriormente a esta Comissão, nos termos do art. 133, inciso V, alínea "d" - RISF. (fls. 143 a 145)
11/05/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Teotônio Vilela Filho, Relator da matéria, para conhecimento de Avisos.
06/05/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Senhor relator, Senador Teotônio Vilela Filho, para conhecimento dos Avisos nºs 12/2005, do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e 405/2005, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta aos Requerimentos de Informações nºs. 340 e341, de 2004, desta Comissão.
A matéria continua sua tramitação normal.
05/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário, o Requerimento nº 332, de 2005.
Aprovado o Requerimento nº 332, de 2005.
O projeto retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura seguindo, posteriormente, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 13470
05/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 332, de 2005, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
26/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 332, de 2005, do Sr. Sérgio Guerra, solicitando a remessa da matéria à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 10170
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Ecaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de audiência de Comissão.
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/04/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para atender requerimento de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
14/03/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado minuta de parecer preliminar do Senhor Senador João Tenório. Aguardando redistribuição em virtude do desligamento do Sr. Senador João Tenório da Comissão.
11/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento dos Avisos nº 12/2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e nº 405/2005, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta dos Requerimentos nºs. 340 e 341, de 2004 encaminhando informações referentes à matéria, em cópia foram anexadas à presente matéria, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuar sua tramitação.

À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 4855
31/01/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 41 a 139, o original do Ofício nº 12, de 21.1.2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando a resposta ao Requerimento nº 341, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Juntei, às fls. 140, cópia do Of. SF nº 255, de 8.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao Plenário para conhecimento. O Projeto de Lei da Câmara volta à sua tramitação normal.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 341, de 2004, de autoria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, pela Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, fica sobrestada a tramitação da presente matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23386
12/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 39 e 40, cópia do Aviso nº 405, de 4.6.2004, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando a resposta ao Requerimento nº 340, de 2004, de iniciativa da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
A matéria continua com a tramitação sobrestada, aguardndo a resposta ao Requerimento nº 341, de 2004.
03/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que fica sobrestada a tramitação da matéria em virtude da aprovação do Requerimento nº 340, de 2004.
À SSCLSF.
03/05/2004
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 11969-11970
23/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 283, de 2004- CI, preliminar, concluíndo pela apresentação dos Requerimentos nºs 340 e 341, de 2004, de informações, respectivamente, ao Ministro de Estado da Agricultura e Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.
À Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 8037-8038
Publicado no DSF Páginas 8020-8021
23/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
22/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/03/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer do Senador João Tenório, que conclui ,pela apresentação de 2 Requerimentos de informações junto aos Ministros de Estado da Agricultura e Abastecimento, e ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Anexado ofício ao Senhor Presidente do Senado.
À SSCLSF.
10/03/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator Senador João Tenório, com parecer concluindo pela apresentação de 2 Requerimentos de informações.
02/12/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Designado, nesta data, pelo Presidente da Comissão, o Senhor Senador João Tenório relator da matéria.
23/10/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senador Teotônio Vilela Filho relator da matéria.
22/10/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
21/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Sr. Jonas Pinheiro (Relator).
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 979 /2003, do Sr. Aloizio Mercadante , solicitando o adiamento da votação da matéria para que a mesma seja examinada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 33034
16/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
30/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento interrompido, em virtude do sobrestamento da pauta por causa das Medidas Provisórias constantes da Ordem do Dia.
22/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para sessão deliberativa ordinária do dia 30.09.2003 (08 dias).
17/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 27405-27406
16/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante à mesa de 10 a 16.09.2003.
08/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.211, de 2003, relator Senador Jonas Pinheiro, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável.


À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26396-26398
03/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexada às fls. 21/22, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
02/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator, Senador Jonas Pinheiro, favorável ao Projeto.
À SSCLSF.
28/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jonas Pinheiro, com minuta de relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
20/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Jonas Pinheiro, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão Senador Ramez Tebet.
29/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 13429-13430
22/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:19