Requerimento n° 378, de 2003
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/07/2003 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- RQS 378/2003
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 20531 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.403/2003, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17731 | Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
11/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17719 | Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho. À SSEXP, para devidas providências. |
24/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 12924 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ÁREA, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ESTADO, (RR).
- 11/08/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 31/07/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.403/2003, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20531
- 29/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Ofício SF nº 1.126, de 28.7.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/07/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 e 15, o original do Ofício nº 2.403, de 23.7.2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1045 de 15/07/2003, a Ministra de Estado do Meio-Ambiente solicitando informações (fls. 15).
- 11/07/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 10/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 17731
- Publicado no DSF Páginas 17719
- 10/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 08/07/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 27/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 23/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 12924
- 23/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18