Requerimento n° 378, de 2003

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/07/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 378/2003
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
23/05/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/07/2003 Publicado no DSF Páginas 20531
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.403/2003, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17731
Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
11/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17719
Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
24/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12924
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ÁREA, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ESTADO, (RR).
11/08/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/07/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.403/2003, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.

AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 20531
29/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 16, cópia do Ofício SF nº 1.126, de 28.7.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
25/07/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 e 15, o original do Ofício nº 2.403, de 23.7.2003, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
24/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1045 de 15/07/2003, a Ministra de Estado do Meio-Ambiente solicitando informações (fls. 15).
11/07/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:20 hs.
10/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 738/2003 - Mesa Diretora, Relator Eduardo S. Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário, a aprovação da matéria em reunião realizada no dia 10 de julho.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 17731
Publicado no DSF Páginas 17719
10/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
08/07/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
27/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
23/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 12924
23/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:18