Requerimento n° 379, de 2003

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 151 do Regimento Comum, conjugado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de uma sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 199 do RISF)
Último estado:
16/12/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 379/2003
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
23/05/2003
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 151 do Regimento Comum, conjugado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de uma sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2003 Publicado no DCN Páginas 2646-2658
14:55h - Realizada, nesta data, no Plenário da Câmara dos Deputados, sessão solene do Congresso Nacional, destinada ao encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil, tendo usado da palavra, pela Câmara dos Deputados, os Deputados Chico Alencar e Bonifácio de Andrada e pelo Senado Federal, o Senador Romeu Tuma.
Usam da Palavra o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha e o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney.
Encerramento às 16:35h.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
07/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35780
Anexadas folhas nºs 21 a 24, referentes à cópia do Ofício nº 619, de 7-11-2003, em atenção ao
Ofício SGM/P nº 2.223, datado de 31-10-2003, consultando à Câmara dos Deputados, sobre a realização
de sessão conjunta solene destinada ao encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação
do Poder Legislativo no Brasil a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente, às quatorze horas e
trinta minutos, no Plenário da Câmara dos Deputados.
13/06/2003 Publicado no DCN Páginas 503-514
Realizada nesta data, às 11 horas, Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a dar início às comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil, tendo usado da palavra os Senhores Deputado Chico Alencar, Senador Romeu Tuma, Deputado Bonifácio de Andrada e Senador Hélio Costa.
À SSCLCN.
05/06/2003 Publicado no DSF Páginas 14313
A Presidência convoca sessão solene conjunta a realizar-se dia 12 do corrente, quinta-feira, às onze horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo do Brasil.
À SGM para os devidos fins.
24/05/2003 Publicado no DSF Páginas 12924
Leitura.
À Publicação

Ao PLEG com destino à SGM, a fim de consultar a Mesa da Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CONVOCAÇÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DATA, HORÁRIO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO, EXISTÊNCIA, INSTITUIÇÃO, PODER LEGISLATIVO, SENADO DA REPÚBLICA.
16/12/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À subsecretaria de Arquivo.
16/12/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 61 a 70, referentes a documentos de cumprimentos e agradecimentos pela comemoração dos 180 anos do Poder Legislativo Brasileiro.
16/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SSCLCN.
12/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
04/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido
03/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 54 a 57, o Ofício nº 1.156, de 19.11.2003, da Câmara Municipal de Caçapava, do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Moção nº 126/2003, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Corrêa Lima, apresentada na sessão ordinária realizada no dia 18.12.2003.
Juntei, às fls. 58 e 59, o Ofício nº 196, de 19.11.2003, da Câmara Municipal de Vereadores de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando a Moção nº 21/2003, de autoria do Vereador Geraldo Só Mallet, externando cumprimentos pela comemoração dos 180 anos de Poder Legislativo Brasileiro.
Devolvido ao Arquivo.
03/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESADO A SEC. GERAL DA MESA
01/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 48 a 53, os Avisos nºs 2.969 e 2.970, de 21.11.2003, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando ao Senado Federal o excerto da Ata da Sessão Ordinária daquele Tribunal, realizada em 19.11.2003, onde constam pronuncimantos do Ministro Walton Alencar Rodrigues sobre os 180 Anos do Congresso Nacional.
Ao Arquivo.
01/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 37 a 44, a agenda dos dias 13 e 14 de novembro de 2003, e as notas taquigráficas da solenidade de lançamento de Selo e Entrega de Medalha Comemorativa dos 180 anos de criação do Poder Legislativo do Brasil.
Juntei, às fls. 45, o Ofício nº 2.295/2003-SSRP, de 14.11.2003, do Diretor da Subsecretaria de Relações Públicas, comunicando ao Secretário-Geral da Mesa do Senado sobre a realização da exposição comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo.
Juntei, às fls. 46 e 47, o expediente da Câmara Municipal de Itapetiniga ao Presidente do Senado Federal agradecendo o convite para participar da comemoração dos 180 anos do Congresso Nacional e justificando a ausência de representantes daquela Câmara pelos motivos que expõe.
01/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 30 a 32, o Ofício Circular nº 1.831/2003-SECS, de 9.10.2003, do Diretor da Secretaria de Comunicação Social; o Ofício Circular s/nº dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e Convite do Presidente do Congresso Nacional, comunicando às Assembléias Legislativas da Sessão Solene em homenagem aos 180 anos do Parlamento Brasileiro, a realizar-se do Congresso Nacional, nos dias 13 e 14 de novembro.
Juntei, às fls. 33 a 36, o material fornecido no "Encontro Nacional de Legislativos", os cartazes referentes ao respectivo Encontro e a edição especial do Congresso Nacional, de 13 de novembro de 2003, sobre os 180 anos do Parlamento Brasileiro.
01/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à SGM, atendendo solicitação.
13/11/2003
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:55h - Realizada, nesta data, no Plenário da Câmara dos Deputados, sessão solene do Congresso Nacional, destinada ao encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil, tendo usado da palavra, pela Câmara dos Deputados, os Deputados Chico Alencar e Bonifácio de Andrada e pelo Senado Federal, o Senador Romeu Tuma.
Usam da Palavra o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha e o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney.
Encerramento às 16:35h.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 2646-2658
13/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para realização da sessão conjunta solene dia 13-11-2003, às 14 h e 30 min.
13/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 25, referente ao Of. SGM/P 2526/2003, de 12 de novembro de 2003, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal em resposta, informa que a Câmara concorda com a realização da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo.
07/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 21 a 24, referentes à cópia do Ofício nº 619, de 7-11-2003, em atenção ao
Ofício SGM/P nº 2.223, datado de 31-10-2003, consultando à Câmara dos Deputados, sobre a realização
de sessão conjunta solene destinada ao encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação
do Poder Legislativo no Brasil a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente, às quatorze horas e
trinta minutos, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35780
03/11/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. nº 18, referente à cópia do Ofício nº 598-CN, datada de 31de outubro de 2003, consultando
à Câmara dos Deputados sobre a realização de sessão solene do Congresso Nacional destinada ao
encerramento das comemorações pelos 180 anos de criação do Poder legislativo no Brasil, no dia
13-11-2003.
07/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSCLCN.
07/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 17, cópia do Requerimento nº 645, de 2003, dos Senadores Romeu Tuma e Hélio Costa, na qualidade de membros da Comissão organizadora dos festejos comemorativos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro, solicitando seja oficiado o Ministro de Estado das Comunicações no sentido de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda a estudos com o intento de cunhar selo comemorativo da efeméride.
07/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 16, cópia do Requerimento nº 644, de 2003, dos Senadores Romeu Tuma e Hélio Costa, na qualidade de membros da Comissão organizadora dos festejos comemorativos dos 180 anos do Parlamento Brasileiro, solicitando seja oficiado o Ministro de Estado da Fazenda no sentido de que a Casa da Moeda do Brasil proceda a estudos com o intento de cunhar moeda evocativa da efeméride.
07/08/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 9-15, as páginas 00503 a 00514 do Diário do Congresso Nacional de 13 de junho de 2003, contendo a Ata da 5ª Sessão Conjunta (Solene) da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, destinada a dar início às comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil, realizada em 12 de junho de 2003.
07/08/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa por solicitação.
12/06/2003
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Realizada nesta data, às 11 horas, Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a dar início às comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil, tendo usado da palavra os Senhores Deputado Chico Alencar, Senador Romeu Tuma, Deputado Bonifácio de Andrada e Senador Hélio Costa.
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 503-514
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para realização da Sessão Solene.
12/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. nº 7, referente ao Ofício nº 138/2003-PRSECR, do Primeiro-Secretário do Senado Federal,
Senador Romeu Tuma, para o Dr. Pedro Henrique Lopes Bório, Secretário de Estado da Cultura do
Governo do Distrito Federal.
12/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSCLCN, a pedido.
04/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência convoca sessão solene conjunta a realizar-se dia 12 do corrente, quinta-feira, às onze horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo do Brasil.
À SGM para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 14313
04/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
04/06/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. nº 3, referente à cópia do Ofício CN nº 271, datada de 26 de maio de 2003, consultando à
Câmara dos Deputados sobre a viabilidade da realização da sessão solene solicitada no requerimento
aprovado.
26/05/2003
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. 3, referente à Correspondência da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, cumprimentando o Senado Federal pelos 180 anos de aniversário de nossa Primeira Constituinte.
26/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSCLCN.
23/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Publicação

Ao PLEG com destino à SGM, a fim de consultar a Mesa da Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 12924
23/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 13:53