Aviso n° 12, de 2003

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC - 003.798/2003-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/04/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-05 às 07:12
Identificação:
AVS 12/2003
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
26/05/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC - 003.798/2003-2).
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9775
Leitura do Parecer nº 265- 2006- CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9762-9767
Leitura do Parecer nº 265- 2006- CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/05/2003 Publicado no DSF Páginas 13306
À Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 626/2003
Data de Leitura:
26/05/2003
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 07/03/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES, OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, TRECHO, RODOVIA, DIVISA, (TO), (MA).
Observações:
AVS 00012 2003 (00626 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (CLASSE DE ASSUNTO: V - FISCOBRAS/2003 - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA, SECRETÁRIO, CPF-011.030.161-72; UNIDADE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE TOCANTINS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/TO).
04/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
arquivado
28/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 265- 2006- CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9775
Publicado no DSF Páginas 9762-9767
15/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nº 17.
Aguardando leitura de Pareceres da CMA.
10/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/03/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, propondo que: a) se tome conhecimento da matéria; b) solicite ao Tribunal de Contas da União que o processo que analisa a obra de construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso seja apreciado com a maior brevidade possível e c) encaminhe os autos ao arquivo (fls. 14 a 16).
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
13/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Flexa Ribeiro , com minuta de parecer propondo que: a) se tome conhecimento da matéria; b) solicite ao Tribunal de Contas da União que o processo que analisa a obra de construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso seja apreciado com a maior brevidade possível e c) encaminhe os autos ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
25/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido Aviso nº 6.915-GP/TCU, do Ministro Guilherme Palmeira, na Presidência, em resposta as informações solicitadas por esta Comissão (fls. 12 e 13).
A matéria retorna a o relator, Senador Flexa Ribeiro.
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, para que o Tribunal de Contas da União: 1) tome conhecimento da matéria; 2) se manifeste sobre os contratos mencionados e 3) que faça o reexame da matéria tão logo sejam prestados os esclarecimentos necessários (fls. 6 a 10).
Encaminhado Of nº 61/2005-CMA, do Senhor Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Adylson Motta, solicitando as informações contidas no parecer aprovado (fl. 11).
16/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLEXA RIBEIRO , com minuta de parecer em que solicita informações ao Tribunal de Contas da União.
Matéria pronta para pauta de reunião da Comissão.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.
28/05/2003
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
28/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 13306
26/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
26/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:22