Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 1954
Autoria: Deputado Federal CUNHA MACHADO (/)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1031B/1951
Norma Gerada: Lei nº 2.321 de 11/09/1954
Ementa: Dispõe sobre financiamento e operações imobiliárias entre o Clube da Aeronáutica e seus associados, para aquisição de casa própria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.321 de 11/09/1954
- Último estado:
- 11/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 126/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre financiamento e operações imobiliárias entre o Clube da Aeronáutica e seus associados, para aquisição de casa própria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1954 | Discussão única. Projeto aprovado sem debates. |
| 11/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1898 | Leitura do Parecer 617 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro . |
| 24/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1449 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
- Data de Leitura:
- 23/06/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, FINANCIAMENTO, OPERAÇÃO IMOBILIARIA, CLUBE, AERONAUTICA, REALIZAÇÃO, ASSOCIADO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA.
- 29/09/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/09/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2321 de 11/9/1954.
- 16/08/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debates.
- Publicado no DCN2 Páginas 1954
- 10/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 617 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro .
- Publicado no DCN2 Páginas 1898
- 23/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1449