Ofício "S" n° 14, de 2003
- Autoria
- Ministério da Previdência e Assistência Social
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/11/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 14/2003
- Autor:
- Ministério da Previdência e Assistência Social
- Data:
- 26/05/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/10/2003
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35440-35452 | Leitura do Parecer nº 1622/2003-CAS, Relator "Ad Hoc" Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13182 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1/2003
- Data de Leitura:
- 26/05/2003
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 23/10/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, DOCUMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÕES, ÂMBITO, (MPAS), PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ANO.
- 24/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 05/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1622/2003-CAS, Relator "Ad Hoc" Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 35440-35452
- 03/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexamos às fs. 29/30, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 31/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 31/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 23.10.03, aprovou parecer, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fls. 18 a28) Foi designado relator "Ad Hoc" o Senador Flávio Arns.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/10/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antônio Carlos Valadares após reexame, com minuta de parecer concluindo que seja dado conhecimento aos membros da Comissão, e em seguida o referido documento seja arquivado com as ressalvas que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
- 18/09/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na reunião do dia 21.08.03, a matéria foi retirada de pauta por sugestão dos Senadores Flávio Arns e Sérgio Cabral, e acolhida pelo Relator.
Ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, para reexame.
Anexei fls. 18 a 23, Notas Taquigráficas.
- 17/07/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Antônio Carlos Valadares, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação total do documento que especifica as ações a serem implementadas em 2003 no âmbito da Previdência Social.(fls. 4 a 17)
- 11/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares para relatar a presente matéria.
- 28/05/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando a designação do relator.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 13182
- 27/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 26/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:20