Ofício "S" n° 14, de 2003

Autoria
Ministério da Previdência e Assistência Social
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/11/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 14/2003
Autor:
Ministério da Previdência e Assistência Social
Data:
26/05/2003
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal documento contendo o conjunto de ações a serem implementadas no decorrer do ano de 2003, no âmbito da Previdência Social.
Identificação:
Parecer
Data:
22/10/2003
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35440-35452
Leitura do Parecer nº 1622/2003-CAS, Relator "Ad Hoc" Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
28/05/2003 Publicado no DSF Páginas 13182
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1/2003
Data de Leitura:
26/05/2003
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 23/10/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, DOCUMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AÇÕES, ÂMBITO, (MPAS), PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ANO.
24/11/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
10/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1622/2003-CAS, Relator "Ad Hoc" Senador Flávio Arns, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 35440-35452
03/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexamos às fs. 29/30, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
31/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
31/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 23.10.03, aprovou parecer, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fls. 18 a28) Foi designado relator "Ad Hoc" o Senador Flávio Arns.
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Antônio Carlos Valadares após reexame, com minuta de parecer concluindo que seja dado conhecimento aos membros da Comissão, e em seguida o referido documento seja arquivado com as ressalvas que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
18/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na reunião do dia 21.08.03, a matéria foi retirada de pauta por sugestão dos Senadores Flávio Arns e Sérgio Cabral, e acolhida pelo Relator.
Ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares, para reexame.
Anexei fls. 18 a 23, Notas Taquigráficas.
17/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Antônio Carlos Valadares, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação total do documento que especifica as ações a serem implementadas em 2003 no âmbito da Previdência Social.(fls. 4 a 17)
11/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares para relatar a presente matéria.
28/05/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando a designação do relator.
27/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 13182
27/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
26/05/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:20