Requerimento n° 389, de 2003
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre ações empreendidas no município de Itiruçú, no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/11/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 389/2003
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre ações empreendidas no município de Itiruçú, no Estado da Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37499 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.162/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 10/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26495 | Anunciado o recebimento do Aviso Nº 944/2003, do Ministro da Saúde, solicitando a prorrogação do prazo, por mais trinta dias, para concluir o levantamento das informações em resposta à Matéria. Foi encaminhada cópia da comunicação ao Requerente. A matéria aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa. À SGM. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15472 | Leitura do Parecer nº 676, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 14/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 15466 | Leitura do Parecer nº 676, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria. À SSEXP para as providências cabíveis. |
| 28/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 13263-13264 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROVIDÊNCIAS, AÇÃO, MUNICÍPIO, ITIRUÇÚ, (BA).
- 09/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 20/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.162/2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37499
- 14/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 2.072, de 14.11.2003, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da 1ª Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 a 24, o original do Aviso nº 1.162, de 7.11.2003, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações prestadas pela Fudação Nacional de Saúde em resposta ao Requerimento.
- 09/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso Nº 944/2003, do Ministro da Saúde, solicitando a prorrogação do prazo, por mais trinta dias, para concluir o levantamento das informações em resposta à Matéria.
Foi encaminhada cópia da comunicação ao Requerente.
A matéria aguardará as informações na Secretaria Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 26495
- 05/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1.512, de 5.9.2003, comunicando ao Requerente a solicitação de prorrogação do prazo, por mais trinta dias, para providenciar a resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, o original do Aviso nº 944, de 3.9.2003, do Ministro de Estado da Saúde, solicitando prorrogação do prazo por mais 30 dias, a partir dessa data, para o levantamento as informações em resposta ao Requerimento.
- 03/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 905 de 17/06/2003, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 14).
- 16/06/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:15 hs.
- 13/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 676, de 2003, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável à matéria.
À SSEXP para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 15466
- Publicado no DSF Páginas 15472
- 12/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/06/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 29/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 27/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13263-13264
- 27/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:19